O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (29), no “Diário Oficial da União”, a lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais de 2023.
O Ministério editou portaria, para cumprimento de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem gerar prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Confira o calendário:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Foto: USP/Reprodução
