Florianópolis está oficialmente preparada para receber a tecnologia 5G das operadoras do sistema de internet e telefonia móvel da cidade. Na próxima segunda-feira (22) deverá ser realizada a implantação, que estava prevista para o dia 29 de agosto.
Nesta quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores da Capital, o prefeito Topázio Neto assinou o decreto que regulamenta a Lei Complementar 716/2021. O decreto, na prática, estabelece as regras municipais que devem ser seguidas pelas operadoras na instalação da infraestrutura de telecomunicações na área urbana.
A assinatura ocorreu às 14h, no gabinete da presidente em exercício do Poder Legislativo, vereadora Priscila Fernandes.
“Florianópolis agora tem todas as condições legais para que as operadoras instalem suas antenas e ofereçam a nova tecnologia aos usuários do serviço com total segurança jurídica, obedecendo também as regras do zoneamento da cidade”, explica o prefeito Topázio.
O decreto estabelece, entre outras regras, que as chamadas “Estações Rádio Base” (ERBs) são consideradas bens de utilidade pública e podem ser instaladas em qualquer região da cidade. Os novos postes não poderão ultrapassar os 25 m de altura.
A montagem, desmontagem, infraestrutura e instalação das antenas de pequeno porte não dependem de licenciamento prévio. As normas municipais estão em total concordância com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O secretário municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Pires explica que Florianópolis deverá ter, no mínimo, 18 antenas, já que cada uma das três maiores operadoras nacionais habilitadas no leilão realizado pela Anatel deve instalar pelo menos 6 antenas.
“O número de ERBs dependerá também dos planos de negócios estabelecidos pelas próprias operadoras”, observa o secretário.
Para ter acesso à nova geração de telefonia móvel, o cidadão precisa verificar se o seu celular oferece o suporte para a tecnologia. Segundo a Anatel, há 71 modelos aptos a realizar a conexão com a rede 5G.
Em caso de dúvida sobre a compatibilidade do aparelho com o novo sistema, a orientação é de que o usuário entre em contato com a sua operadora. Outra alternativa é verificar o código de homologação ou o manual do próprio telefone.
“Cada prestadora tem a sua estratégia de implantação e expansão da rede. A partir de agora, com a assinatura do decreto, o usuário já pode procurar a sua operadora para ter acesso às informações e até mesmo contratar o serviço”, explica o superintendente de Tecnologia de Florianópolis, Marcos Lichtblau.
