O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem. O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, na última quinta-feira (15). A suspensão deve seguir até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.
A lei 14.434/2022, aprovada e sancionada definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.
Com isso, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) ajuizou uma ação no STF questionando o fato de o Legislativo não ter previsto quais recursos serão utilizados para o pagamento, além da constitucionalidade da lei.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou a decisão do STF, mas garantiu que o Congresso vai achar uma saída.
Foto: STF/Reprodução
