O aplicativo de denúncias eleitorais, Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, divulgou um balanço sobre o número de queixas já registradas, faltando 11 dias para as Eleições 2022. Santa Catarina já conta com mais 550 denúncias, a sua maioria feitas em Florianópolis.
De acordo com os dados registrados pela Justiça Eleitoral, até o dia 21 de setembro, foram 556 denúncias, sendo 100% delas sobre propagandas irregulares. Em Florianópolis foram 74 denúncias, seguidas do município de Blumenau, com 27 denúncias, e em terceiro lugar, Joinville, com 22 denúncias.
Dos 295 municípios do Estado, 115 estão no relatório. Para acompanhar os números por cidade clique aqui.
Em um mês, desde que a nova versão começou a operar, o Pardal recebeu um total de 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular. As denúncias deram origem a 4.705 processos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral. A apuração fica a cargo do Ministério Público Eleitoral.
O objetivo do canal é fazer chegar ao MPE as denúncias com indícios de irregularidades, facilitando o monitoramento da Justiça. Ele foi disponibilizado para a população em 2014 e ajustado para as eleições deste ano, em agosto de 2022. O aplicativo deve ser usado para todos os tipos de atos ilícitos eleitorais que demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral em cada localidade.
Como realizar as denúncias:
Qualquer pessoa pode usar o aplicativo. Deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.
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