O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde da última quinta-feira (29), uma parceria com a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) para a criação de um canal complementar para denúncias a fim de combater ataques e agressões a jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da profissão durante as eleições gerais de 2022.
A parceria funcionará por meio de um formulário, que está disponível para que os profissionais de imprensa vítimas de agressões possam fazer as suas denúncias. Em casos urgentes e de flagrantes, a polícia também deve ser acionada.
A ação ocorre em meio ao processo eleitoral e foi resultado de uma série de conversas que a ACI manteve nas últimas semanas com outras instituições e entidades, como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), e com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
“O Ministério Público tem a missão constitucional de defender o regime democrático, que está diretamente relacionado à liberdade de imprensa. E este é um momento histórico. Estamos criando mais um canal para gerar segurança aos jornalistas e contribuindo para o fortalecimento da democracia”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano, durante a cerimônia de assinatura do termo de cooperação.
O termo de cooperação entre o MPSC e a ACI foi inspirado em uma parceria similar entre o Ministério Público de São Paulo e a Abraji, o Instituto Vladimir Herzog, a Associação de Jornalismo Digital (Ajor), o Instituto Tornavoz, Repórteres sem Fronteiras Brasil, Intervozes e Artigo 19.
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