O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital reuniu-se na quarta-feira (23) com os PROCONs Municipal de Florianópolis e Estadual. A reunião teve como pauta principal a proteção dos consumidores frente a possíveis armadilhas nas promoções relativas à Black Friday.
Participaram da reunião o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, o diretor do Procon do Estado, Tiago Silva, e o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Alexandre de Farias Lemos, além de servidores do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
O objetivo da reunião foi estabelecer metas e traçar estratégias visando alertar os consumidores de possíveis irregularidades nas promoções da Black Friday, inclusive discutindo ações concretas a serem tomadas pelos órgãos envolvidos.
Também se discutiu orientações gerais de proteção ao consumidor, bem como principais situações de irregularidades verificadas em outras promoções que devem servir de alerta aos consumidores na ocasião de escolher produtos, lojas e sites.
“Deve o consumidor ter precaução e verificar a veracidade da publicidade, bem como observar se não existem reclamações já abertas contra o anúncio que se está buscando. Caso observe alguma armadilha ou se sinta enganado, deve procurar o PROCON ou o Ministério Público”, destaca o Promotor de Justiça.
Também foi objeto da reunião a preocupação das entidades protetivas do consumidor com os aumentos abusivos ocorridos em época de veraneio, já que muitas vezes há um elevador e injustificado aumento dos preços nos serviços e produtos.
Foram, inclusive, avaliadas situações concretas que foram verificadas, como o incremento desproporcional em produtos servidos na praia, que foram aumentados sem qualquer justificativa, bem como um caso envolvendo um turista estrangeiro que teve uma conta apresentada em valor manifestamente incompatível com o que era cobrado dos demais clientes nacionais.
“A atuação preventiva é sempre importante na defesa do direito do consumidor”, avalia o Promotor de Justiça.
Dicas para aproveitar a Black Friday:
- Não compre produtos lançados na Black Friday. Tratando-se de produto de lançamento, você não tem meios de saber se realmente algum desconto está sendo concedido e se ele vale a pena;
- Compre apenas aquilo que você consegue pagar. Em hipótese alguma contrate crédito para realizar suas compras e nunca entre no limite do cheque especial ou no crédito rotativo do cartão;
- Verifique se a loja online informa CNPJ, telefone e endereço;
- Loja nenhuma existe para ter prejuízo: desconfie de preços muito abaixo da média;
- Prazo de entrega longo ou não informado? Cuidado! isso pode ser um sinal de que a empresa não possui o item em estoque e provavelmente tentará obtê-lo junto a um fornecedor;
- Procure no site da empresa por selos como “Internet Segura” e “Site Seguro”. Estas informações indicam que a loja toma medidas de segurança para lidar com suas informações. Condições de uso e políticas de privacidade também são importantes;
- Se for comprar presentes de Natal antecipados, lembre-se que o prazo estipulado para troca é de 30 dias;
- Cuidado com ofertas de garantia estendida.
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