23 de novembro de 2024
TVBV ONLINE
Paulo Chagas

Sem foro, o ex-presidente Bolsonaro pode enfrentar processos na Justiça comum

Analistas políticos que acompanham muito de perto o cenário nacional são categóricos em afirmar que o revés nas urnas em 2022 está longe de refletir numa derrota do bolsonarismo. Apesar da vitória de Lula (PT), é preciso considerar que uma “herança” está plantada no país e que poderá ainda seguir repercutindo a longo prazo, e até minar o governo do petista. Basta observar como será a condução e, em havendo um fracasso do ponto de vista econômico e social, as ruas poderão falar ainda mais alto, fortalecendo uma possível volta de Bolsonaro. No entanto, os analistas também interpretam de outra forma, ou seja, sob a tendência de possíveis ações jurídicas que possam impedir qualquer avanço do ex-presidente como opositor. Fato é que ele já não possui mais foro especial ou privilegiado, e pode enfrentar processos na Justiça comum. Nesse caso, qualquer promotor do Ministério Público pode apresentar denúncias de crimes contra ele. Como Presidente, ele poderia somente ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização da Câmara dos Deputados; e só podia ser julgado pelo STF. Portanto, a partir de agora, as evidências apontam para uma perseguição implacável ao ex-presidente, para torna-lo inelegível, réu em alguns dos processos que já existem contra ele, ou até mesmo, prendê-lo. Sendo assim, a probabilidade é de que esses processos sejam mesmo encaminhados à Justiça comum, com exceção dos casos em que há envolvimento de pessoas que continuam a ter foro privilegiado. O tempo e a história ditarão os rumos dos acontecimentos.

Foto: Ascom Prefeitura de Chapecó SC