Congressistas citam ataque a democracia brasileira por apoiadores do ex-presidente.
Os deputados americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, ambos do Democratas, partido de Joe Biden, pediram em posts no Twitter que Jair Bolsonaro deixe os Estados Unidos, mencionando os ataques feitos por apoiadores do ex-presidente do Brasil em Brasilia, neste domingo (8).
Bolsonaro deixou o Brasil no último dia 30 de dezembro, há apenas dois dias do fim de seu mandato, quebrando o protocolo e, portanto, não passando a faixa presidencial ao novo presidente eleito.
Segundo especialistas em direito internacional, dois caminhos poderiam resultar na saída compulsória do político Brasileiro, dos Estados Unidos: Deportação e extradição.
No caso de extradição dependeria de uma solicitação feita pelo judiciário brasileiro encaminhada pelo governo americano que poderia ou não a aceitar. O processo só poderia acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países, ou seja, Brasil e EUA, e dependeria de fatores como reciprocidade de penas.
Um exemplo da complexidade da execução de extradições é o caso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo (2001-2006). Acusado de corrupção, ele chegou a ter extração aprovada pela justiça dos Estados Unidos, mas ainda permanece no país.
A deportação é um mecanismo mais prático e só depende do Estado no qual Bolsonaro de encontra agora. Neste caso a decisão não precisaria ser baseada em nenhuma premissa ou pressuposto, seguindo essa hipótese, caso o ex-presidente tenha usado seu passaporte diplomático para entrar nos EUA, ele teria 72h para deixar o país. Vale também ressaltar que ambos os processos poderiam trazer um desgaste diplomático para Washington.
Bolsonaro se manifestou no Twitter sobre as invasões aos prédios dos três poderes em Brasília; veja
– Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) January 9, 2023
Deputada por Nova York, Alexandria Ocasio Cortez, afirmou em sua conta no Twitter, que os EUS deveriam parar de conceder refúgio a Bolsonaro, na Flórida. A menssagem foi publicada logo depois das invasões a Esplanada dos ministérios neste domingo (8). Os manifestantes invadiram áreas do Congresso Nacional do Planalto e do STF, depredaram o patrimônio público e entraram em confronto com a PM. Depois de dois meses acampados em frente aos quartéis de todo o Brasil, manifestando pacificamente, os apoiadores de Jair Bolsonaro resolvem se rebelar, perdendo assim a “razão” e passando agora a serem vistos como criminosos, vândalos e anti-democráticos.
Veja o que disse a deputada americana em sua conta no Twitter:
Nearly 2 years to the day the US Capitol was attacked by fascists, we see fascist movements abroad attempt to do the same in Brazil.
We must stand in solidarity with @LulaOficial’s democratically elected government. 🇧🇷
The US must cease granting refuge to Bolsonaro in Florida. https://t.co/rzsZl9jwZY
— Alexandria Ocasio-Cortez (@AOC) January 8, 2023
Foto: Thiago Amâncio|Folhapress/Reprodução.
