Imagine aguardar mais de dois anos por uma consulta com um urologista ou com um cirurgião vascular. Ou quase cinco anos por um exame de polissonografia. Ou ingressar em uma fila com mais de 500 pessoas à espera de internação em um leito psiquiátrico.
Estas são algumas situações pelas quais cidadãos catarinenses estão passando quando buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que estão sob investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com competência estadual na área da Saúde.
O objetivo dos procedimentos da 33ª Promotoria de Justiça – normalmente instaurados quando um ou mais cidadãos buscam o Ministério Público relatando a dificuldade do atendimento – é buscar uma solução para o problema que, não raro, pode levar o paciente a conviver com uma dor por muito tempo além do necessário ou ao agravamento de uma doença que já poderia estar curada.
A constatação do Ministério Público nos 19 procedimentos que apuram a situação da espera por atendimento na saúde pública, de maneira geral, é que a oferta dos serviços médicos é muito inferior à demanda da sociedade.
Mais de 400 pessoas esperam por uma consulta com gastroenterologista, e mais de 500 por hepatologista. Não é diferente na realização de exames. Para realização de colonoscopia, por exemplo, há 4530 pessoas em fila de espera, enquanto a oferta mensal é de 604 procedimentos.
Solução mais célere
O Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, titular da 33ª Promotoria de Justiça, explica que a atuação tem sido na busca de uma solução mais rápida possível, ainda na esfera extrajudicial. Assim que instaurado o procedimento, são requisitadas informações oficiais da Secretaria de Estado da Saúde.
A partir daí, busca-se identificar a causa do problema, que pode ser, por exemplo, a falta de profissionais, falta de equipamentos ou insumos, más condições de aparelhos, etc. Identificada a causa, é proposta ao Estado uma solução, por meio de recomendação. Se acatada a recomendação, a Promotoria segue acompanhando a sua efetivação. É o que ocorre no caso das filas de espera por exame de polissonografia, que teve recomendação acatada e processo licitatório aberto em novembro do ano passado.
Caso contrário, é ajuizada uma ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado a resolver o problema a garantir o direito constitucional à saúde dos cidadãos. Esse é o caso, por exemplo, da consulta pré-transplante hepático, com fila de espera pelo atendimento que leva cerca de quatro meses, cuja ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
“Garantir às pessoas o Direito Fundamental Social à Saúde é um dever do Estado, o que tem a ver com a preservação da vida e do bem-estar de todos. A situação das filas de espera, em Santa Catarina, da forma como se apresenta hoje é incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana e requer urgente solução, o que se aguarda e será exigida pelo Ministério Público”, considera Cavalcanti.
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