Um prédio que teve a construção iniciada há 30 anos tem levado risco à segurança de moradores e turistas que frequentam o Balneário Camacho, em Jaguaruna.
Ocorre que a edificação de cinco pavimentos não teve sua construção finalizada e está abandonada desde 1998, com risco atestado de queda a qualquer momento. A Vigilância Sanitária, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros relataram o estado crítico da construção, e os bombeiros constataram que ‘a edificação apresenta sinais evidentes de colapso estrutural’.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma manifestação em uma ação ajuizada pelo Município de Jaguaruna na qual pede, em caráter de tutela antecipada, que a Justiça determine a imediata demolição do imóvel.
“Desde a década de 90 esse prédio está abandonado pelos proprietários, que são paraguaios, e não se têm mais notícias da continuidade das obras ou sequer se consegue contato com eles. Esses casos de imóveis abandonados acontecem em todo o país, mas aqui a situação é ainda mais caótica em razão das estruturas que ao longo do tempo ficaram ainda mais precárias. Hoje, definitivamente os moradores da região estão em risco. O Município está disposto a promover a demolição, e a gente acredita que a decisão judicial possa ocorrer nos próximos dias autorizando a demolição diante do descaso desses proprietários”, relata a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.
A edificação teve sua construção iniciada em 1993 e, por motivos ainda desconhecidos, jamais foi finalizada. A construção foi paralisada em 1998 e, desde então, os proprietários do empreendimento não demonstraram interesse na finalização do prédio.
O Município de Jaguaruna tomou ciência da situação do prédio ainda em 2019, quando ajuizou uma ação pedindo a autorização da Justiça para a demolição, o que não foi concedido. O Ministério Público de Santa Catarina, então, foi procurado por representantes municipais e moradores da região para que pudesse intervir no processo.
O MPSC apresentou uma notícia de fato, ainda em 2022, para apurar a situação. Por meio do documento foram buscadas informações acerca dos proprietários do imóvel, do cadastro imobiliário junto à Prefeitura, do lançamento de impostos, além da situação estrutural. Ao longo do processo, a preocupação dos moradores se tornou ainda maior após tempestades de verão registradas no Balneário.
Diante desses fatos, justificou-se a intervenção do Ministério Público na ação, especialmente para a proteção dos direitos e garantias fundamentais da população, de modo que o MPSC apresentou a manifestação em que pede a regularização do processo, assim como a reconsideração da decisão que indeferiu a liminar da Prefeitura, a fim de que seja determinada a imediata demolição do imóvel.
Famílias vizinhas estão em risco
Além de moradores e turistas que frequentam a cidade litorânea, principalmente na temporada de verão, 12 casas situadas ao redor do prédio podem vir a ser fatalmente atingidas pelo desmoronamento da edificação.
O clima no local é de insegurança. “Eu moro aqui do lado. Sei que, na hora em que isso cair, eu vou ser uma das primeiras afetadas. É uma sensação de insegurança total em relação a esse prédio cair. E tem muitas situações que nos preocupam. Nós tentamos nos cuidar como moradores vizinhos e também de todos que passam por aqui. Muitas crianças saem da escola e vêm brincar no prédio sem ter ideia do perigo. Muitos moradores em situação de rua acabam se alojando aqui. Temos que estar sempre atentos à nossa segurança e à de todos que passam aqui por perto”, conta a moradora Ana Rosélia de Araújo.
A expectativa é que a autorização de demolição possa ser dada nos próximos dias. Após isso, fica a cargo da Prefeitura a contratação de uma empresa para demolir o prédio. Segundo a Defesa Civil, o Município já tem buscado orçamentos para a contratação do serviço, que terá um alto custo aos cofres públicos.
“A gente queria muito a solução para esse problema que já vem se arrastando há anos. A gente tem tentado de tudo para manter nossa segurança. É uma situação muito complicada, de muita aflição. Só queremos uma solução viável para todo mundo, principalmente para a gente, que está em risco, que pode estar dormindo e de repente acontecer algo”, finaliza a moradora Ana Rosélia.
Confira imagens do local:
Foto: MPSC/Reprodução
