Projeto é de 2019 e foi desarquivado após ataque em escola de São Paulo
Por unanimidade, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram na última terça-feira (28) a instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas estaduais. O projeto de lei (PL) é de autoria do deputado Jair Miotto (União) e, após a votação no parlamento catarinense, cabe agora ao governador Jorginho Mello (PL) decidir se sanciona ou não a lei. Caso seja recusada pelo Governo, a matéria volta à Alesc e os deputados podem aceitar o veto do governador ou não, aprovando a lei por força legislativa.
Segundo o projeto, as câmeras serão instaladas nas entradas e nos pátios das escolas, e devem ter recursos de gravação e armazenamento das imagens por pelo menos 60 dias. O texto do projeto (PL 422/2019) foi proposto ainda em 2019, no antigo mandato do deputado e estava arquivado na Alesc. Devido à morte de uma professora, vítima de um aluno de uma escola estadual de São Paulo, na última segunda-feira (27), o projeto foi desarquivado e votado rapidamente nesta terça (28).
Em entrevista à Agência AL, Miotto disse que “a Assembleia está dando uma resposta em tempo recorde em relação ao que aconteceu em São Paulo” e fez um pedido para que o Governo do Estado sancione a lei. “Quero agradecer o Plenário pela aprovação do projeto. Peço ao líder do governo, deputado [Edilson] Massocco, que sensibilize o governador para sancionar esse projeto, que vai ajudar muito na segurança das escolas”, completou o deputado.
Foto: Agência AL / Reprodução
