A chacina no município de Saudades, no Oeste do Estado, considerada um massacre escolar com infanticídio ocorrida em 4 de maio de 2021 na escola municipal de educação infantil Aquarela, culminou com a morte de três bebês e duas professoras. O autor está preso e é acusado ainda de outras 14 tentativas de homicídio. O problema é que esse acontecimento não foi motivo suficiente para que houvesse uma reação política no Estado, visando aumentar a segurança nas escolas, com raras exceções. Cito o exemplo de Chapecó que na época do incidente, já começou a adotar medidas preventivas, e, mais recentemente, a instalação de portas giratórias, semelhantes às utilizadas pelos bancos, e com detector de metais. Após o ataque em creche de Blumenau, nesta quarta-feira (5), o prefeito João Rodrigues anunciou novas medidas. Entre elas, o remanejamento de cerca de 50 vigias que estão em praças e prédios públicos e 40 guardas municipais para as 84 unidades escolares. Além disso, também pediu o apoio da Polícia Militar e Polícia Civil para colaborar com as outras demandas. Paralelamente o Prefeito informou que vai encaminhar com urgência um projeto para a Câmara de Vereadores, para contratação de 100 agentes de segurança em instituições de Educação. Esses agentes serão selecionados entre policiais aposentados ou então reformados das Forças Armadas. Também serão comprados equipamentos de segurança. Cito estas ações do gestor de Chapecó, para que sirvam de modelo para os demais municípios. Vale dizer, que tais ações de segurança já vêm sendo providenciadas desde 2021. Soube também que o prefeito de Rio do Sul, José Thomé, autorizou a contratação de profissionais de segurança privada para cada uma das 25 unidades educacionais do município, incluindo escolas e creches. (Foto: Paulo Chagas)
Tragédia em Blumenau
Infelizmente, o episódio de Blumenau, mais uma vez foi motivo de tristeza e comoção. Não há palavras para descrever uma ocorrência lamentável como essa, e como uma pessoa possa ter coragem de agredir e matar crianças. Estive cobrindo jornalisticamente a chacina em Saudades, e vi de perto a dor dos familiares e de toda a comunidade. Por isso, sei o que Blumenau está sentindo e razão da triste ocorrência. Tarde ou não, ainda nesta quarta-feira (5), surgiram proposições de todas as alçadas visando ampliar a segurança das escolas no Estado e no Brasil. É uma questão que precisa ser enfrentada com atitudes imediatas.
Segurança armada nas escolas
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), em resposta à tragédia de Blumenau, protocolou um pedido de urgência para a votação do PL 1449/23, que torna obrigatória a segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino no país. O projeto do deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP) já tramita na Câmara dos deputados e poderá ser colocado imediatamente em votação caso o pedido de Zanatta tenha êxito. São necessárias 257 assinaturas de deputados. A parlamentar catarinense também é autora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir a maioridade penal. Pela sua proposta, adolescentes a partir dos 13 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em casos de crimes contra a vida, hediondos ou com violência ou grave ameaça. Para os demais crimes, a redução da maioridade passaria para os 16 anos.
Política Estadual de Segurança nas Escolas
O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) propôs a criação da Política Estadual de Segurança nas Escolas depois do ataque a creche em Blumenau. O parlamentar citou que o Brasil não tem um plano para prevenir este novo tipo de violência e as instituições lidam sozinhas, sem a estrutura necessária. A sugestão de Neves é desenvolver ações locais para dar uma resposta imediata à sociedade catarinense. O deputado sugeriu também melhorar a assistência psicológica e psiquiátrica às pessoas com necessidades de tratamentos específicos. Citou que é necessário promover a capacitação dos professores, funcionários e agentes de segurança para identificar possíveis ameaças e ataques, bem como realizar a proteção dos alunos.
Resposta do Governo do Estado
Assim que soube do ataque à creche, o governador Jorginho Mello (PL) se deslocou para Blumenau. Se compadeceu diante da crueldade do ato, e acionou todas as forças de segurança, e pediu calma e cuidado com as informações na rede social. Felizmente as demais crianças feridas estão em recuperação e não correm risco de morte. Porém, cabe também a Governo do Estado, encontrar alternativas que possam melhorar a segurança nas escolas estaduais. É um processo longo, devido à precariedade de muitos educandários. Mas, precisa começar. O diálogo com outras entidades para aumentar a segurança nas escolas, em regime de colaboração também, logicamente é uma um passo a ser dado. Concordo ainda com o estabelecimento de um protocolo para a atuação preventiva, com análise das estruturas escolares, para garantir mais segurança no ambiente escolar e também como atuar em situações como a tragédia ocorrida em Blumenau. Importante que esse assunto não saia mais da pauta das prioridades da gestão estadual e dos municípios.
Ações imediatas
Durante a coletiva de imprensa, na tarde de quarta-feira (5), o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, ressaltou a necessidade do uso da inteligência policial para intensificar as ações preventivas e de monitoramento da web. Ele ressaltou que esta já é uma prática da PCSC que constantemente faz operações policiais na casa dos indivíduos que disseminam ameaças. Disse ainda que o governador Jorginho Mello vai autorizar investimentos na área de tecnologia para ampliar os serviços de monitoramento e também vai analisar a situação da contratação de novos policiais civis por meio de concurso. Nesse processo, entra também um treinamento a professores e funcionários. Isso dá para definir como uma parte da importante ação imediata. Tomara. E que não haja mais relaxamento diante da gravidade dessas ocorrências.