Entenda como funciona a lei no Brasil e quais alternativas ajudam a proteger fiadores e locatários
Você já teve a honra (ou desonra) de receber aquele convite especial para ser fiador de um contrato de locação? Cuidado com a sua casa! Ser fiador é pode ser entrar numa cilada!
Muita gente já passou pela situação de ser chamado por um amigo ou parente para ser o herói do aluguel. E acredite, ser fiador pode ser mais arriscado que tentar fazer um malabarismo com copos de vidro!
Poucos sabem, mas o fiador pode acabar perdendo a casa. Sim, aquela doce impenhorabilidade do bem de família pode virar história de pescador nessa situação.
Cronologia das regras
A Constituição Federal até garante o direito à moradia, mas parece que não incluiu no pacote uma capinha de proteção para o fiador! Os tribunais têm se debatido ao longo do tempo para entender se o bem de família do coitado do fiador pode ou não ser penhorado.
Primeiro, a lei deixou claro que a impenhorabilidade não vale para quem é fiador de contratos de locação. Ou seja, o fiador ficava lá, vulnerável.
Mas, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa exceção só valia para contratos de locação comercial, deixando o fiador residencial com um sorriso amarelo e uma pulga atrás da orelha.
O negócio ficou mais embolado! Em 2022, o STF resolveu mudar de novo a regra do jogo. Agora, o bem de família do fiador pode ser penhorado em contratos de locação residenciais e comerciais. Alegaram que a tal impenhorabilidade não fazia distinção entre residencial e comercial e, afinal, ninguém queria fazer bullying jurídico!
Alternativas
Essa montanha-russa de entendimentos pode deixar qualquer um tonto, mas o recado é claro: fiador, segura o chapéu e reza para que o inquilino não faça você perder a casa!
Felizmente, o mercado imobiliário já percebeu que isso é um roteiro de terror e criou alternativas mais tranquilas. Tem, por exemplo, o depósito caução e o seguro fiança, que protege mais que super-herói em filme da Marvel!
Então, da próxima vez que alguém vier com aquele contrato de locação e pedir para você ser fiador, pense duas vezes antes de embarcar nessa aventura! E, se tiver dúvidas, lembre-se: um advogado pode ser o herói que vai salvar seu sossego!
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