O cadastramento dos estudantes interessados está previsto para o mês de setembro
Está aberto o edital para cadastramento das instituições universitárias no Programa Universidade Gratuita. Segundo a publicação da Secretaria de Estado da Educação (SED) as mantenedoras devem cadastrar as instituições universitárias até o dia 5 de setembro. Os resultados serão divulgados pela Secretaria até 11 de setembro.
Para poder se cadastrar, as instituições precisam estar registradas e credenciadas no Ministério da Educação (MEC) ou no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) com sede e em funcionamento no Estado de Santa Catarina. As instituições também devem ter sido instituídas até 1988 e não terem fins lucrativos, entre outros requisitos.
O programa objetiva a assistência financeira custeando o valor integral das mensalidades, até a conclusão do curso, de estudantes matriculados em cursos de graduação em fundações e autarquias municipais universitárias e por entidades sem fins lucrativos de assistência social.
O edital estabelece também outros requisitos das mantenedoras, documentos necessários para o credenciamento e as responsabilidades das mantenedoras e das instituições universitárias. Os documentos serão enviados via cadastro online.
Edital para cadastramento das instituições para bolsas do FUMDES
A Secretaria também publicou edital de credenciamento para admissão da mantenedora e as instituições de Ensino Superior para percepção de assistência financeira proveniente do FUMDES que concederá bolsas de graduação e pós-graduação para os estudantes nas instituições privadas.
Essas instituições também deverão preencher o formulário até 5 de setembro, com resultado publicado pela SED até 11 de setembro.
Cadastramento de estudantes
Após a finalização do cadastro das mantenedoras, a Secretaria irá publicar outro edital para cadastramento dos estudantes, previsto para setembro. Entretanto, os pagamentos serão retroativos ao início do segundo semestre de 2023.
O edital estabelecerá os prazos e demais documentações necessárias para a inscrição dos estudantes e será publicado na página do ensino superior estadual, que pode ser acessada clicando aqui.
Foto: Marco Fávero/SECOM
