O Governo do Estado também anuncia grandes investimentos em infraestrutura, a partir do Programa Estrada Boa. Segundo revela, são R$ 2,1 bilhões a serem aplicados na recuperação das rodovias estaduais, e que devem impactar diretamente 200 municípios e abrangendo 600 locais. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry uma das principais metas do Programa é a melhoria na segurança das estradas. A recuperação e a pavimentação das rodovias têm objetivo de reduzir o risco de acidentes, tornando as viagens mais seguras para todos os catarinenses. Já o governador Jorginho Mello ressalta que essa intervenção deve ocorrer nos próximos 10 meses para os lugares que mais precisam, elevando o patamar de qualidade das estradas. Isso tudo atende os interesses dos gestores. Foi uma das principais demandas apresentadas na sequência de reuniões com os prefeitos recentemente, feitas pelo Governo. (Foto: Eduardo Valente / Secom)
A vez da BR 282
São anos de muita luta, reclamações, acidentes e tragédias, especialmente na BR 282. Finalmente uma notícia surge e que aplaca os anseios de toda a comunidade catarinense. Nesta terça-feira (12), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) oficializou o edital de duplicação da BR-282 entre Lages e São Miguel do Oeste. Um outro edital prevê a construção do contorno viário de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, ainda as terceiras pistas, que devem ser construídas até Alfredo Wagner. A abertura das propostas está marcada para o dia 3 de outubro. Resta agora aguardar pela concretização. É tanto tempo de espera, que não dá nem para acreditar.
Sobre o edital
O edital prevê a “contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de duplicação, adequação de capacidade e melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos da rodovia BR-282, entre o entroncamento com a BR-116 (Lages) e o entroncamento com a BR-163 (São Miguel do Oeste)”. Para o contorno de Santo Amaro, o edital também prevê a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos. Depois de prontos, é preciso acreditar que as obras passem a ser executadas, para que iniciem o mais breve possível.
Piso da enfermagem
Não está sendo fácil a concretização para o pagamento do piso da enfermagem. Os gestores municipais de saúde tiveram mais tempo, até esta sexta-feira (15), em todo o país, para ajustarem o cadastro de profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, as alterações devem ser feitas no sistema Invest SUS, que fica dentro do site do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Só assim os municípios poderão receber o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União referente ao piso da enfermagem. Entendo que é preciso mais rigidez, para que o prejuízo não seja unicamente aos profissionais da enfermagem, com tanta lerdeza no processo de ajuste. O piso foi instituído e sancionado em agosto de 2022. Agora, em agosto de 2023, o Ministério da Saúde fez o primeiro repasse adicional aos estados e municípios do piso nacional da enfermagem. A expectativa é de que até o fim deste ano serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais da área de enfermagem das esferas federal, estadual, municipal ou do DF. (Fonte: Brasil 61)
Justiça indefere requerimento do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) bem que tentou convencer a Justiça para que o prefeito Antonio Ceron, de Lages, e os demais secretários envolvidos na Operação Mensageiro voltasse ao cárcere. A justificativa se deu pela necessidade de “resguardar a ordem pública, pois, segundo o MP, havia gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. No caso de Ceron, o requerimento sugeria o retorno à prisão domiciliar. No entanto, o prefeito irá poder continuar em pleno exercício do cargo e deliberando normalmente na Prefeitura. Pois, o desembargador Getúlio Correa, 2º Vice Presidente do TJ/SC, após análise do requerimento expedido pelo MPSC, indeferiu e apontou que não é cabível Recurso Especial à situação requerida.
Era esperado
Natural que os deputados fossem à tribuna falar sobre o incidente do rompimento do reservatório da Casan, em Florianópolis. Entre os que ocuparam espaço, o deputado Mário Motta (PSD) cobrou explicações da Casan sobre o rompimento da caixa d’água recém construída no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. Segundo ele, é necessário apurar a responsabilidade e pediu que medidas sejam tomadas para que não aconteçam novamente fatos como esse. Motta, sustentou na tribuna que se “o contrato tivesse sido seguido à risca, o rompimento seria improvável.
Posse de Caramori
Com a licença sem remuneração e pelo período de 30 dias, a contar de 12 de setembro, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), tomou posse no Legislativo o deputado José Cláudio Caramori (PSD), ex-prefeito de Chapecó. Ao assumir, disse que vai tratar todas as demandas com muita atenção. Entre as prioridades estão o repasse para manutenção do Hospital Regional do Oeste e a recuperação de rodovias.