23 de setembro de 2024
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Cotidiano

Mutirão de Conciliação da Família em Itajaí fechará acordos no ato

Diferencial desta edição será a possibilidade de sair da audiência com o processo pronto para ser arquivado

A comarca de Itajaí do Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia nesta semana mais um Mutirão de Conciliações da Vara da Família. Ao todo, estão previstas 500 audiências, que ocorrerão simultaneamente em 14 salas nas dependências do Escritório Modelo de Advocacia (EMA) da Univali, situado no Fórum Universitário da comarca, o antigo prédio do fórum. O diferencial desta edição será a possibilidade de sair da audiência com o processo pronto para ser arquivado.

O coordenador do Mutirão, juiz Adilor Danieli explica que, fechado acordo em audiência, os profissionais farão a conferência das atas e a comunicação com o cartório, que expedirá de forma imediata todos os atos necessários, como mandados de averbação, mandado ao registro de imóveis, ofício para desconto de alimentos e outros. “Desta forma, quando eu assinar a ata da audiência, assinarei também os ofícios e mandados e o processo estará finalizado. Ou seja, estará pronto para ser arquivado”, esclarece o magistrado sobre a inovação.

Com aprimoramentos do sistema, o intervalo entre uma e outra audiência também foi ampliado e passará de 30 para 40 minutos. O objetivo é prestar um trabalho com melhor qualidade aos atendidos, explica o juiz titular da Vara da Família e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú, que responde cumulativamente pela Vara da Família de Itajaí até dezembro deste ano.

 

Primeira edição alcançou 93% de acordos em audiências

O primeiro Mutirão de Conciliação da Vara da Família da comarca de Itajaí surpreendeu a todos ao alcançar o índice de 93% de sucesso nas audiências realizadas. Das 450 sessões agendadas, 418 registraram acordo entre as partes. O evento, que ocorreu de 25 a 29 de setembro, foi considerado o maior mutirão de Direito de Família do Poder Judiciário catarinense. O Mutirão de Conciliação ocorre em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Itajaí, e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

 

Imagem: Divulgação/Freepik