Mapa identifica locais onde ocorreram casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes e é reconhecido pelo Ministério Público
Uma ferramenta que permite identificar os locais que registraram mais casos de estupro de vulneráveis e exploração sexual de menores de 14 anos. Este é um dos objetivos do Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul que tornou-se referência nacional.
O projeto foi criado pela Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. Ela percebeu que os municípios de Campo Belo do Sul, Capão Alto e Cerro Negro registravam muitas ocorrências de estupro de vulnerável e decidiu tomar uma atitude para reverter o quadro. O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes auxilia na proteção das vítimas, a denunciar os agressores à Justiça e melhorar as políticas públicas relacionadas a saúde, educação, assistência social e segurança.
O Mapa foi elaborado a partir da coleta de dados e a identificação das localidades onde havia necessidade de maior conscientização e atendimento à comunidade. Raíza encontrou 60 casos de estupro de vulneráveis registrados entre 2016 e 2022 na Comarca de Campo Belo do Sul.
Destes, 31 foram denunciados e 29 arquivados por falta de provas. Em 50% dos casos, os abusadores eram alguém parte da família, em 35% eram envolvidos em um relacionamento afetivo e somente 15% eram desconhecidos. Outro dado importante foi de que 54% das vítimas eram moradores de área rural.
As informações do Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foram apresentadas aos prefeitos dos municípios da comarca e para as instituições governamentais e não governamentais que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente. “Penso que há uma relação bem clara desses dados com políticas públicas. Fui mostrando as localidades de cada município e apontando onde necessitava uma atuação mais assídua da Saúde, Educação e Assistência Social. É um assunto muito delicado que nós profissionais precisamos estar em contato aprendizado para acolher as vítimas”, diz a Promotora de Justiça, que atualmente responde pela Comarca de Urubici.
Trabalho reconhecido
A medida entrou no seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e pode ser replicado em outros estados brasileiros. O projeto conta ainda com ações práticas para informar e conscientizar a comunidade, como palestras nas escolas e a distribuição de cartazes e folders em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, além do auxílio para a capacitação dos servidores públicos municipais ligados à rede de proteção.
“Após meses de atividades desenvolvidas, pode-se dizer que hoje o tema é debatido mais abertamente dentro das comunidades, com a participação de outros órgãos da rede de proteção. Com isso, espera-se que haja um acolhimento mais eficaz das vítimas, maior prevenção dos casos e, de outro lado, que mais denúncias sejam trazidas ao conhecimento do Ministério Público”, afirmou a Promotora.
Fotos: Freepik e MPSC
