A dimensão do problema foi mais do explicitado durante a audiência pública realizada em Lages. Uma legislação própria entra com alternativa / Foto: Alisson Francisco
Lages foi palco da audiência pública para discutir o combate populacional e o manejo sustentável do javali, na noite desta quinta-feira (26), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Além do deputado Lucas Neves (Podemos), como proponente, a discussão contou com outras autoridades, caso do secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, e representantes de classes ligadas ao agronegócio, como o da Faesc e presidente do Sindicato e Associação Rural de Lages, Márcio Pamplona, e do presidente da Associação Empresarial, Carlos Eduardo de Liz. Ainda pela Alesc, estiveram presentes os Massocco e Marcius Machado, ambos do PL. No auditório, estavam produtores, caçadores e demais pessoas interessadas em que se encontrem alternativas para o melhor controle do animal. Câmaras de 20 municípios encaminharam moções de apoio ao projeto de Lucas Neves.
O Estado deverá criar uma legislação própria
A possibilidade de se ter uma legislação própria em Santa Catarina, passa a ser a única esperança daqueles que hoje estão assolados pela espécie invasora. O deputado Lucas Neves é autor do Projeto de Lei (PL) 393/2023, em tramitação na Alesc, que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali. Ele acredita que essa é a melhor alternativa para enfrentar o problema. Ele percebe que a situação está trazendo temor para o campo, e por isso há necessidade de conscientizar a população dessa ameaça e, ao mesmo tempo, garantir que os caçadores tenham a autorização necessária para fazer o controle dessa espécie.
Manifestos demonstram apreensão
O público que se manifestou durante a audiência demonstrou apreensão com a ausência do controle populacional desses animais. A preocupação aumentou ainda mais com a decisão do Ibama, em agosto passado, de suspender a concessão de novas autorizações para a caça do bicho. Entre tantas falas, a do advogado Jonata Mendes. Ele lembrou que em tratando da questão dos caçadores, hoje a burocracia já é tão grande, que a legislação que será criada não deve onerar ainda mais. Além de destacar que os controladores (caçadores) prestam um serviço público evitando a proliferação demasiada da espécie que é invasora, poluindo água, provocando doenças em pessoas e principalmente animais. Disse que o agro é o mais penalizado, e deve ser ouvido, visto que é a engrenagem da nossa economia, representando mais de 30% do PIB de SC e 24,8% do PIB nacional. E acaba sofrendo com a praga, que destrói lavouras, mata animais e desnivela a fauna nativa. Por fim, se colocou ao lado dos caçadores e dos demais grupos e clubes de tiro de Santa Catarina.
Situação é mais do que preocupante
O médico veterinário José Cristani, professor da Udesc/Lages, afirmou que os javalis ameaçam a sanidade animal dos rebanhos produtivos do estado, o que pode causar prejuízos incalculáveis para a pecuária. Já o produtor de vinhos Geraldo Possamai disse que no ano passado teve destruídas videiras de sua propriedade. Além disso, bezerros foram atacados e mortos pelos javalis. Caçador, produtor rural e vereador em Bom Jardim da Serra, Gilmar Nunes Oliveira disse que os animais estão se multiplicando de forma absurda e assustando os proprietários rurais. “Em lugar onde antes a gente encontrava alguns animais, agora há mais de 100. Só na sexta-feira, matamos 30”, contou. “Recebo todos os dias ligações de produtores pedindo o controle desses animais.” Henrique Menegazzo, representante da Prefeitura de Anita Garibaldi.
Apoio à iniciativa do deputado Lucas Neves
Entidades manifestaram apoio à iniciativa do parlamentar, como a Associação Empresarial de Lages (Acil) e a Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), representada pelo presidente do Sindicato Rural de Lages, Márcio Pamplona. O secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, afirmou que o projeto de lei apresentado pelo deputado Lucas Neves é um caminho para a solução de um problema antigo. “Se a União não toma uma providência, o Estado, com base na Constituição Federal, pode criar uma lei para resolver um problema dentro do estado”, comentou. Já o presidente da Associação Brasileira de Caçadores “Aqui tem Javali”, Rafael Augusto Salerno, defendeu os caça do animal. Para ele, essa é uma maneira de controlar uma praga, nos mesmos moldes que é feito com outras pragas, como lagartas, carrapatos, ratos, entre outras. “Não podemos ser acusados de forma leviana, enquanto fazemos atividades de forma legalizada e voluntária.”
Minha conclusão
Ao utilizar do espaço da coluna para expor o tema, por dois dias seguidos, foi por entender que a causa merece amplo destaque. É um assunto que precisa ser entendido por toda a sociedade, e, acima de tudo, ganhar respaldo da classe política, em especial. Não se trata apenas de combater uma espécie invasora, e sim controla-la, para que não amplie os prejuízos nas pequenas e grandes propriedades. Sem o manejo, em breve o bicho estará também entrará nas zonas urbanas, como já tem tido exemplos. É também um animal perigoso e muito agressivo. O Estado está, através de seus representantes, tentando criar uma legislação própria, em detrimento a decisões federais, que nem convém trazer aqui, pois, sabe-se claramente o viés. O exemplo de Santa Catarina deverá também ser seguido pelos estados vizinhos, o Rio Grande do Sul e o Paraná.
