24 de novembro de 2024
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Paulo Chagas

Projeto de Lei coíbe disputas esportivas entre homens trans e mulheres em SC

Deputado Jessé Lopes é autor de projeto que proíbe participação de trans em competições de mulheres / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

O deputado estadual Jessé Lopes (PL) é autor de um projeto que promete ampliar a discussão a respeito da participação de atletas trans em competições esportivas em Santa Catarina. Por outro lado, não é um projeto que proíbe inteiramente a participação, mas sim, somente em eventos específicos para eles. Segundo o deputado, no caso de um homem que é uma mulher trans, como dizem, que participe do masculino, e não junto com outras mulheres. O projeto vale para competições dentro do Estado. Portanto, nada os impede de participar dos eventos esportivos.

Jessé Lopes especifica que seu projeto apenas garante o direito da mulher a condição de vencer. Ele afirma o quanto é difícil uma mulher vencer um homem em competições, pois, as chances são pequenas. Segundo ele, o que não pode, num esporte de resistência física, achar que é normal ou justa uma competição entre eles. Por outro lado, reitera que infelizmente nós vivemos num momento em que tudo é vitimismo, tudo é exclusão, e que, a partir de narrativas e rotulações, a classe trans vai ganhando campo em cima dessas coisas. Cita também o exemplo de concursos de miss, em que há participação de trans, inclusive, vencendo mulheres, e elas acabam se sentindo mal, e não tem coragem de dizer que não concordavam, justamente pela política que se aplica em torno do tema.

Na Assembleia Legislativa ele entende que é um tema de interesse público, por isso, a apresentação de um Projeto de Lei específico, que tentará aprovar. Ele entende também que será muito bem aceito por Santa Catarina, e aponta que 90% das pessoas concordam. Reiterou que de forma nenhuma a intenção é ser homofóbico ou transfóbico. Ele quer apenas reforçar que a mulher tenha a garantia do espaço dela no esporte ou em concursos. Jessé Lopes está otimista quanto à aprovação do projeto, justamente devido ao apoio popular e com repercussão positiva, e até mesmo contrárias.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, e agora deverá ser analisada também pela Comissão de Finanças, e depois segue para o Plenário. O deputado acredita que deverá ser aprovado com facilidade, uma vez que o interesse é veicula Santa Catarina, e não se enquadra numa legislação federal. “Nossos projetos de cunho conservador tem andado bastante rápido, principalmente nessa atual gestão”, afirma.