Com mais servidores, estima-se uma redução no tempo de emissão de Licenças Ambientais de Instalação (LAI) e Licenças Ambientais de Operação (LAO)
O governo Santa Catarina autorizou o chamamento de 41 aprovados no concurso público de 2019 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) – edital nº 01/IMA/2019 – que segue vigente até janeiro de 2024. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-(14) e pode ser conferido neste link.
Estima-se que através do incremento de pessoal, o órgão possa dar vazão aos processos de licenciamento represados e contribuir com a geração de cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos e o crescimento de R$ 1 bilhão em impostos gerados por novos empreendimentos licenciados pelo Instituto.
“O IMA é um órgão que contribui diretamente com os índices de desenvolvimento sustentável que Santa Catarina possui configurando entre os melhores do país. Vamos fortalecer e acelerar este trabalho”, comenta o governador Jorginho Mello.
Atualmente, o IMA conta com aproximadamente 300 servidores efetivos e 250 terceirizados para atender todo o estado. A falta de profissionais técnicos que realizem análises dos processos de licenciamento ambiental é uma das principais carências do órgão ambiental.
Para a presidente do IMA, Sheila Meirelles, esse é um momento histórico para o Instituto em Santa Catarina. “O governador Jorginho Mello está extremamente comprometido com o Meio Ambiente, e o chamamento de novos concursados é algo marcante para o setor que poderá aumentar a sua efetividade”, destaca a presidente ao lembrar do trabalho conjunto entre o IMA e a Secretaria da Fazenda para construir o aparelhamento da estrutura dos órgãos ambientais no âmbito estadual.
Em 2022, foram formalizados cerca de 21 mil processos de licenciamento no Instituto e o tempo médio estimado para resolução chegou a alcançar 270 dias. Com o incremento dos novos servidores no quadro, estima-se que a redução do tempo para liberação de Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO) caia para 60 dias, e que a liberação de Licença Ambiental Prévia (LAP) seja concluída em até 90 dias.
Os novos servidores que serão chamados para o IMA são formados nas áreas de administração, engenharia sanitária e/ou ambiental, geologia, economia, biologia, engenharia (agrônomo), engenharia florestal, geografia e oceanografia. Os servidores empossados atuarão em locais onde havia déficit de funcionários provocado por motivos diversos como aposentadoria, exonerações, falecimento, entre outros.
Foto: Ricardo Trida/Secom
