Luna morreu após uma série de agressões e abuso sexual em abril de 2022
O padrasto e a mãe da menina Luna Natielli Bonet Gonçalves, morta em abril de 2022 no município de Timbó, foram condenados na manhã desta sexta-feira (14). Fabiano Paulo Felisbino, padrasto de Luna, foi condenado a 56 anos, dez meses e três dias de reclusão, em regime fechado, e mais sete meses de detenção em regime aberto. Já Tânia Cristina da Silva Bonet, mãe da menina, foi condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado e seis meses de detenção em regime aberto.
O júri começou às 9h da manhã de quinta-feira (16) no Fórum de Timbó. Durante mais de 16 horas, os Promotores de Justiça demonstraram para os jurados que a menina Luna foi morta pelo resultado de uma sequência de agressões sofridas pela mãe e pelo padrasto. O veredito foi dado após as 2h da madrugada.
Ao todo foram ouvidos a mãe, o padrasto e uma testemunha chamada pela defesa. Seis advogados atuaram Tribunal do Júri, um nomeado para atuar no processo de Tania e cincos contratados para a defesa de Fabiano.
O padrasto foi sentenciado por homicídio qualificado. Os jurados consideraram o feminicídio para qualificar o crime, e o motivo fútil, meio cruel, e recurso que dificultou a defesa da vítima, para agravar a pena. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura continuada, cárcere privado contra menor de idade, fraude processual e estupro de vulnerável. Tania Cristina da Silva Bonet, mãe de Luna, foi condenada pelos crimes de estupro de vulnerável – por omissão – e fraude processual.
O Promotor de Justiça Tiago Davi Schmitt adiantou que devem estudar o processo quanto ao resultado da condenação da mãe de Luna, para verificar se existe alguma possiblidade de recurso. “Se existir essa possiblidade, nós vamos em busca para dar uma melhor resposta à sociedade”, acrescenta o Promotor de Justiça.
Crime chocou a comunidade do Médio Vale do Itajaí
O crime contra Luna Natielli Bonet Gonçalves comoveu a população de Timbó e de todo o Médio Vale do Itajaí, pela brutalidade e pelos acusados serem a mãe e o padrasto da menina. Segundo a ação, a criança, de apenas 11 anos, vivia um histórico de violência física e psicológica que já fazia parte de sua rotina.
Os pais a agrediam diariamente, repetidas vezes, impondo-lhe castigos intensos, empregando violência física brutal, mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueira do jardim, além das ameaças psicológicas, sempre usando como argumento o caráter preventivo, para que a criança se comportasse conforme eles determinavam.
Segundo a investigação, a crueldade com a criança era tamanha, que chegou ao ponto da menina ser mantida em cárcere privado pelo receio de que professores e funcionários da escola onde Luna estudava descobrissem os ferimentos causados pelos maus-tratos a que ela era submetida.
Após as violentas agressões físicas, a menina era aterrorizada com ameaças caso revelasse as condições desumanas em que vivia. As ações de violência praticadas contra a criança terminaram em fatalidade.
Como consta na ação, foi no dia 13 de abril de 2022, na residência onde a menina morava com os réus em Timbó, que Fabiano e Tania mais uma vez usaram as táticas de agressão contra a criança. Porém, o impacto foi tão grande que eles acabaram por matá-la, encerrando a vida precoce de Luna.
A vítima foi espancada até a morte, recebendo golpes contra o rosto, a cabeça e o tórax. A violência foi tão brutal, que causou politraumatismo, motivo que causou sua morte. O exame de necropsia apontou cicatrizes recentes pelo corpo todo da criança, o que revela as frequentes agressões pela qual Luna passava.
Além da brutalidade das agressões que a levaram a morte, no mesmo dia, o padrasto abusou sexualmente da menina, praticando o crime de estupro de vulnerável. A constatação foi feita no hospital, para onde ela foi levada e já chegou sem vida. Tania, que tinha obrigação de zelar pela segurança da filha, omitiu-se diante do fato.
A fim de escaparem da acusação de terem matado a menina, os dois modificaram o local do crime, mudando a disposição dos móveis da casa, fazendo a limpeza do lugar, além de apagar vestígios, como a memória de seus celulares e com a intenção de induzir o perito e o juiz a erro.
O juízo manteve a prisão preventiva dos réus. Fabiano está recolhido no Presídio Regional de Blumenau e Tania no Presídio Feminino de Itajaí. Foi negado a eles o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
