Acidente ocorreu em 2019; Emasa foi responsabilizada
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que caminhava pela calçada da Avenida Atlântica de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ao pisar em um bueiro, que estava com a tampa solta, ele ficou com a perna esquerda presa e sofreu ferimentos graves. O fato teria ocorrido em 2019.
Por conta do acidente, a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú) foi condenada ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais, estéticos e materiais. O parecer em favor da vítima foi dado neste mês de novembro pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú.
Em decorrência da queda, o homem precisou ser submetido a um longo tratamento, com drenagem e retirada de pele necrosada da perna. Segundo o processo, a queda ocorreu em razão da tampa da caixa de inspeção ter girado no próprio eixo quando a vítima passava pela calçada. Ou seja, diferente do que alegou a Emasa, não houve uma queda em uma boca de lobo que, de fato, excluiria sua responsabilidade civil.
O homem incluiu ainda no processo o boletim de ocorrência e as fotos do local para comprovar que a ré foi claramente omissa em relação à manutenção da caixa de inspeção, além de colocar em risco a vida daqueles que por ali passavam. Imagens mostram também ferimentos profundos, arranhões e também um hematoma que se estende por toda a região da panturrilha da vítima.
A Emasa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil, pelos danos estéticos, e mais R$ 784,22, por danos materiais. Aos valores serão acrescidos juros mora e correção monetária. A autarquia ainda pode recorrer da decisão.
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