Ex-tutor assinou acordo com o Ministério Público para não responder criminalmente
Um homem foi processado por danos morais pelo próprio cachorro na cidade de Ponta Grossa, no Paraná. Ele responderia criminalmente por agredi-lo com um pedaço de pau, mas confessou as agressões e firmou acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR) para o pagamento de R$ 2 mil em indenização.
O processo foi movido pelo Grupo Fauna de Proteção aos Animais, e tem o cachorro Tokinho como parte da ação aceita pela Justiça. A ONG deverá ficar com o valor pago pela multa. O agora ex-tutor foi preso em flagrante em junho deste ano ao ser filmado por câmeras de segurança no momento em que agredia o animal, mas recebeu liberdade provisória no mesmo dia.
Tokinho foi resgatado pela ONG e ficou em um lar temporário por um tempo. No mês passado, o animal foi adotado novamente e ganhou também um novo nome. Agora Flokinho, o animal vive em um novo lar e tem até uma irmãzinha canina. Entretanto, o cãozinho ainda tem medo de alguns movimentos feitos pelos novos tutores.
Os advogados que representam Tokinho e a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais no caso, Isabella Godoy Danesi e Vinícius Traleski, afirmam que a audiência de conciliação do processo cível está agendada. Entretanto, Danesi afirma que sempre foi contra o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com o Ministério Público na esfera criminal.
O acordo é previsto em lei quando o investigado confessa uma infração e o MP a considera “sem violência ou grave ameaça”, entre outros detalhes. A advogada afirma que a defesa vai recorrer, porque a intenção é que o homem responda na Justiça pelo crime de maus-tratos.
Foto: Arquivo pessoal
