Infratores foram multados em cerca de R$ 33 mil; produtos apreendidos foram doados
A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina apreendeu nessa terça-feira (23) mais de uma tonelada de pescado irregular durante fiscalizações nas cidades de Penha, no Litoral Norte, e Palhoça, na Grande Florianópolis.
Os policiais militares ambientais da unidade de Balneário Camboriú foram até a cidade de Penha para averiguar a denúncia de uma “salga” operando irregularmente, sem nenhuma autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes.
No local, a guarnição observou uma intensa movimentação de pessoas no interior do imóvel, onde os policiais constataram cerca de 10 pessoas em plena atividade, manipulando o pescado em mesas, sendo que algumas eram feitas de tábuas de caixaria.
A guarnição acionou a vigilância sanitária do município, que foi até o local. Ao ser indagado sobre a atividade, o proprietário falou que não possuía autorização, tampouco documentação de origem do pescado.
Diante das negativas, o homem foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação de sua origem.
Os pescados, que totalizaram mais de uma tonelada, foram apreendidos. Destes, oitenta quilos que estavam sobre as mesas na hora da abordagem e foram descartados pelos fiscais da vigilância sanitária e encaminhados para um aterro sanitário. A quantia restante foi doada para a Associação Lar de Idosos Grande Família.
No local, ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado para o proprietário e o estabelecimento interditado mediante Termo de Interdição. As multas, somadas, totalizaram R$ 25.600,00.
Palhoça
Já a segunda ocorrência foi registrada durante uma operação no município de Palhoça. Os policiais militares ambientais apreenderam um caminhão com pescados, incluindo molusco lula-comum, cuja origem não pôde ser comprovada por meio da nota fiscal.
O infrator foi autuado, recebendo uma multa de quase R$ 8 mil. Os pescados foram posteriormente doados ao Educandário Santa Catarina, em São José.
Fotos: PMSC
