Conselho Estadual de Combate à Pirataria fiscalizou estabelecimentos e ambulantes
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) chegou à etapa final da Operação Verão Legal 2, que teve como objetivo fiscalizar e apreender produtos falsificados em Florianópolis. Autoridades e representantes de marcas procederam nesta quinta-feira (22) à incineração dos milhares de produtos, avaliados em aproximadamente R$ 500 mil.
Os estabelecimentos comerciais foram fiscalizados durante a Operação pelo Procon municipal de Florianópolis e a Vigilância Sanitária. Eles verificaram a qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos, garantindo o respeito aos direitos do consumidor, especialmente no que diz respeito à venda de produtos que falsificam marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, além de assegurar a adequação de alimentos e das condições de armazenamento.
Além das vistorias em espaços de armazenamento de produtos destinados a ambulantes e lojas, as autoridades também promoveram ações de conscientização. O objetivo era educar tanto os comerciantes quanto os turistas sobre a importância do cumprimento das leis municipais e a adoção de boas práticas durante a temporada de verão.
Como resultado das ações, uma grande quantidade de produtos falsificados, prestes a ser distribuída no comércio, foi retirada de circulação. Após o prazo de 20 dias dado pelo Procon para que os autuados fizessem suas reclamações, defesas ou requeressem a devolução dos produtos juntamente com a documentação fiscal, as autoridades e os representantes das marcas procederam à incineração dos produtos piratas.
Foto: Divulgação / Sicos
