Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Secretaria de Aquicultura e Pesca divulga tabela com informações objetivas
Para evitar problemas no cumprimento de normas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina divulgou nesta quarta-feira (17) uma tabela com informações facilitadas sobre os períodos de pesca da tainha para cada modalidade, bem como sobre as cotas estabelecidas pelo Governo Federal.
As informações estão baseadas na Portaria do MMA nº 24 de maio de 2018, considerada norma mãe, que trata dos períodos para captura, e na Portaria nº 9 do MPA/MMA de 1º de março de 2024 que trata das cotas de pescado por modalidade.
Confira a tabela