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O material busca simplificar o acesso a informações essenciais para pessoas com deficiência (PCDs)
Visando promover a acessibilidade e inclusão na capital catarinense, a Prefeitura de Florianópolis lançou a Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência. O novo documento tem como objetivo facilitar a compreensão dos benefícios disponíveis para as pessoas com deficiência (PCDs), incluindo o passe livre no transporte coletivo e o atendimento prioritário.
Em Santa Catarina, mais de 490 mil pessoas convivem com algum tipo de deficiência, totalizando cerca de 6,9% da população com 2 anos ou mais de idade. A cartilha reúne informações sobre os direitos previstos em âmbito federal, estadual e municipal, seguindo as orientações da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).
Desenvolvida pela Assessoria Política Pública para a Pessoa com Deficiência, a cartilha aborda diversos temas, como o direito à educação inclusiva, a obtenção da carteira de identidade com simbologia de PCD, o atendimento prioritário em locais públicos e privados, o passe livre municipal em Florianópolis, o passe livre interestadual, a credencial para vaga de estacionamento reservada para pessoa com deficiência, a meia-entrada em eventos culturais, artísticos ou esportivos, e o benefício de prestação continuada (BCP).
A Prefeitura de Florianópolis tem atuado em conjunto com suas secretarias municipais e entidades representativas para aprimorar políticas públicas voltadas para as PCDs, abrangendo áreas como educação, transporte e saúde. Segundo Rafael Coimbra, assessor de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, a cartilha é uma ferramenta importante para conscientizar e educar sobre a importância desses benefícios, visando uma cidade mais inclusiva. “O objetivo principal é fazer com que a Floripa seja cada vez mais inclusiva, que sejamos cada vez mais uma Floripa de todos”, explica Coimbra.
