Cleiton Fossá, de Chapecó, permanecerá na Alesc por 30 dias, no lugar de Antídio Lunelli / Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL
O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá é o quinto suplente do MDB na Alesc. Nas eleições de 2022, recebeu 12.364 votos. Foi vereador em Chapecó por dois mandatos e, em 2020, disputou a eleição para prefeito no município, ficando em segundo lugar. Fossa pretende defender investimentos em saúde, em especial no Hospital Regional do Oeste, com a ampliação dos leitos de UTI neonatal, além de discutir o problema de abastecimento de água em Chapecó e da falta de efetivo na segurança pública dos municípios oestinos.
MDB tem projeto sólido para a prefeitura de Criciúma
É o que afirmou o deputado estadual Volnei Weber durante ato de inauguração do Centro Médico Convsul, na última sexta-feira (31), em Morro da Fumaça. Segundo ele, há um trabalho de consenso, de entendimento, de diálogo e de unidade. Tendo isso, se tem um partido fortalecido e respeitado, dentro de um processo político. Além disso, com o aceite de pessoas que possam fazer parte do grupo e somar, a fim de fazer uma boa gestão para o município, ou também participar de um projeto igualmente bom. O deputado tem atuado nesta linha de fortalecimento para não ter um partido dividido, segundo disse. Weber está convicto que o MDB na Região Sul, irá fazer um grande número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, exatamente pelo modelo de trabalho, a partir da conscientização das lideranças, simpatizantes e filiados. Em Criciúma, a união está em torno do pré-candidato Paulo Ferrarezi, que segundo relata, é uma pessoa que tem uma história respeitada no município e com excelentes habilidades. “A constatação é de que o MDB, portanto, tem uma grande chance de construir um projeto sólido e fortalecido, para poder pleitear a Prefeitura, voltado para as pessoas, e não de poder, porém, pode aceitar pessoas para fazer parte do projeto, ou fazer parte de outro”, afirmou o deputado.
Recursos do Estado investidos em rodovias federais serão devolvidos
A promessa da devolução dos recursos aplicados em rodovias federais pelo Estado na gestão anterior foi conferida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante a visita a Chapecó, quando assinou a ordem de serviço para a recuperação das BRs 282. Na época, o governo de Carlos Moisés aprovou a liberação de R$ 465 milhões, que seriam destinados principalmente para acelerar a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí. A proposta do ministro agora é devolver os recursos investindo em rodovias estaduais. O Governo do Estado deverá apresentar um projeto de recuperação de SCs com valor semelhante ao que Santa Catarina investiu nas BRs.
Desburocratização no atendimento para diabéticos no estado
Tenho apreço por projetos que se aplicam à saúde dos catarinenses, e que, no cotidiano podem representar uma diferença grande na vida dos cidadãos. Pois, nesta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que estabelece a validade indeterminada para laudos médicos que atestam Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no estado. De acordo com o parlamentar, não faz sentido pedir a comprovação anual para um paciente que tem uma doença incurável. Com a aprovação desta legislação, os pacientes terão uma redução significativa na burocracia, permitindo ter mais tempo e recursos para tratar a doença. O laudo poderá ser emitido por profissionais da rede pública ou privada de saúde e apresentado às autoridades competentes por meio de cópia simples, desde que acompanhada do original, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018. Agora, a proposta segue para sanção do Governo do Estado. “A cada seis meses, precisávamos renovar o laudo. Era constrangedor para nós e até para os médicos. Para nós, que temos doença crônica, essa lei é uma vitória”, relatou a presidente da Associação Doce Vida de Lages, Michely Arruda.
Secretaria de Educação irá entregar notebooks às escolas
Desde 2023, o deputado Mário Motta busca respostas para os notebooks excedentes parados no almoxarifado da Secretaria da Educação. Além disso, o parlamentar foi o primeiro a denunciar irregularidades do processo licitatório que levou à compra dos aparelhos e que culminou na Operação Família Primum da Polícia Civil. A investigação apurou irregularidades em um pregão eletrônico destinado à compra de 40 mil notebooks pela Secretaria Estadual de Educação, na gestão do governo passado, o que gerou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. A investigação é resultado de denúncia do gabinete do deputado Mário Motta ao Ministério Público de Contas.
Equipamento fora das escolas
Do total dos equipamentos, a equipe do parlamentar identificou que, após quase três anos do encerramento do processo, muitos dos aparelhos ainda não foram utilizados e encontram-se parados no almoxarifado da Secretaria de Educação. Enquanto isso, em visitas às unidades, o deputado encontrou muitas com salas de informática prontas, porém fechadas por falta de equipamentos. Desta forma, encaminhou Indicações à SED buscando a destinação adequada dos equipamentos, ou seja, o envio para as escolas catarinenses. Diante de entendimento da Secretaria de Estado Educação, em breve, os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Catarina terão novidades, especialmente, nas salas de informática. A Secretaria, bastante colaborativa, garantiu que os equipamentos serão destinados às escolas. A priorização das entregas será para as escolas com maior número de estudantes e infraestrutura adequada.
Material chegando às mãos dos professores
A Pasta destaca ainda que os equipamentos foram adquiridos com o objetivo de atender os professores da rede, em efetivo exercício da atividade, conforme determinava a Lei nº 18.175/2021. Até o momento, já foi realizada a distribuição dos notebooks aos professores que estavam na função de direção escolar até 31/12/2023 e segue o processo de envio aos professores que retornarem à sala de aula devido a afastamentos diversos.
Alvo das investigações da Polícia Civil
Uma família de empresários, suspeita de ter se associado para burlar a licitação, impedindo que empresas menores tivessem qualquer condição de concorrer ao processo, foi o principal alvo da Polícia Civil que cumpriu dez mandados de busca e apreensão em cidades do norte do estado. Foram apreendidos três veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos, além do bloqueio dos bens dos envolvidos, no valor do prejuízo estimado, e determinado o impedimento de novos contratos com o Poder Público.
