Foto: Polícia Civil
Polícia Civil investiga possível direcionamento ilegal de contratos e superfaturamento no SAMAE
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do município de Pomerode, no Vale do Itajaí, está no centro de uma operação da Polícia Civil que investiga um possível direcionamento ilegal de contratos emergenciais em favor de empresas de coleta de lixo de uma mesma família, além da suspeita de superfaturamento na contratação do serviço.
A Operação Hereditarium, deflagrada na manhã desta terça-feira (30), cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nas cidades de Pomerode, Blumenau, Joinville e Timbó. Foram coletados dispositivos informáticos, documentos e a quantia de 5,5 mil dólares em uma das casas.
Empresas da mesma família e suspeita de superfaturamento
Segundo a Polícia Civil, o SAMAE de Pomerode realizou duas contratações emergenciais, ou seja, sem licitação, para o serviço de coleta de resíduos domiciliares, uma no ano de 2021 e outra em 2024. A investigação levantou que a proprietária da primeira empresa contratada é mãe da proprietária da empresa contratada em 2024.
Acontece que um ano após a primeira contratação, em 2022, houve um processo licitatório para a contratação de um novo serviço de coleta, com preço fixado em R$ 204,00 por tonelada de lixo recolhido.
Entretanto, ainda segundo a investigação, no dia 31 de maio deste ano, o SAMAE deixou de renovar o contrato licitado e realizou a segunda contratação emergencial, com preço fixado em R$ 350,00 por tonelada.
Para a Polícia Civil, este valor 71% maior do que o valor que era pago durante o contrato licitado evidencia possível superfaturamento na contratação do serviço.
Arma foi encontrada
Durante as buscas na manhã desta terça, um servidor do município de Pomerode foi preso em flagrante pelo delito de posse ilegal de arma de fogo.
Em nota enviada ao TVBV Online, a Prefeitura de Pomerode afirma que o SAMAE é uma autarquia com administração independente, e que o Prefeito Ércio Kriek determinou o afastamento imediato do servidor do nesta manhã, além da a instauração de uma sindicância para apurar os fatos. “Se identificadas e comprovadas irregularidades, serão tomadas as providências cabíveis. O Município de Pomerode ressalta que se coloca à disposição para colaborar nas investigações”, conclui a nota.
