Fotos: PCSC
Empresa teria ainda apresentado atestados técnicos falsos para Secretarias da Prefeitura
Um suposto superfaturamento na prestação de serviços para as Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e de Atenção à Saúde (SEMUS) de Blumenau, no Vale do Itajaí, é alvo da segunda fase da Operação Elysium da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) nesta terça-feira (3).
A empresa investigada era responsável pelas atividades de manutenção de arborização urbana e de canteiros, irrigação de jardins, roçada com roçadeira mecânica e congêneres, que eram realizados nos estabelecimentos indicados no contrato com a Prefeitura de Blumenau.
Segundo a Polícia Civil, em dois contratos investigados, a empresa recebeu do poder público o total de R$ 2.002.049,00, nos anos de 2022 e 2023.
Nesta segunda fase da operação, o foco são os funcionários públicos que seriam responsáveis pela fiscalização da empresa e do contrato, que, segundo a PCSC, a omissão foi imprescindível para os lucros ilícitos investigados.
A pedido da Polícia Civil, dois servidores investigados foram afastados do serviço público. Além disso, o engenheiro florestal da empresa investigada teve seu registro profissional suspenso, como forma de evitar novas práticas ilícitas.
Foram cumpridos também sete mandados de busca nas residências dos investigados. Os policiais apreenderam dispositivos informáticos e demais elementos de interesse para investigação. Após demais diligências cabíveis, o inquérito será concluído e apresentado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O que diz a Prefeitura de Blumenau
Por meio de nota, a Prefeitura de Blumenau afirmou que soube da operação da Polícia Civil por meio da imprensa, e que nenhuma informação oficial foi recebida até o momento. “Trata-se de um desdobramento de uma operação anterior, pela qual a Prefeitura já tomou as medidas necessárias. A primeira ação foi suspender os contratos com a empresa investigada. Além disso, já havia sido determinada a instauração de auditoria específica sobre esses contratos objetos da operação”.
A Prefeitura disse ainda que nenhuma secretaria foi alvo das buscas e que cumprirá o que for determinado por decisão da Justiça em relação aos servidores envolvidos. “Por fim, a Prefeitura segue à disposição da Polícia Civil para auxiliar no que for necessário”, conclui a nota.
Primeira fase
Na primeira fase da Operação Elysuim, a investigação da Polícia Civil concluiu que a empresa investigada participava de licitações apresentando atestados de capacidade técnica falsos.
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Dando continuidade às investigações, a Polícia Civil constatou que a empresa, após vencer suas licitações, superfaturou as medições pertinentes aos serviços prestados, culminando na segunda fase da operação, deflagrada hoje.
Participaram da investigação a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção – CECOR, bem com a 1ª, 2ª e 3ª DECOR, a DECOR/DEIC, policiais das Delegacias de Pomerode, 1ª e 2ª DP de Blumenau, e ainda a DIC de Brusque, todas coordenadas pela 4ª DECOR.
