Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
Medidas podem se inspirar em lei que pune envolvidos com trabalho análogo à escravidão, afirma Marina Silva
O Governo Federal estuda a possibilidade de confiscar terras de quem tenha provocado incêndios florestais criminosos no país. A declaração foi dada pela Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva na última quarta-feira (11), na coletiva de imprensa da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), no Rio de Janeiro.
A ministra destacou a necessidade de endurecer as punições contra os autores de incêndios criminosos. De acordo com Marina Silva, o estudo de meios legais para cancelar regularizações fundiárias se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras.
Segundo a ministra, a Polícia Federal abriu ao menos 32 inquéritos para investigar a origem dos incêndios no país. Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na Amazônia em agosto, mais que o dobro do ano anterior, e um recorde no número para o mês desde 2010, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Isso está dentro da nossa sala de situação. É um debate que está sendo feito. Numa democracia, não se faz para fazer pirotecnia, tem que ver toda a base legal e o que dá suporte a uma ação dentro do Estado Democrático de Direito”, disse Marina Silva a jornalistas no GIB.
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A ministra não deu um prazo para concluir os estudos, nem disse quando uma proposta neste sentido pode estar pronta, mas defendeu a necessidade de endurecer as leis que preveem punições para autores de incêndios criminosos. Atualmente, a pena máxima chega a cinco anos de prisão.
