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A reforma tributária no Brasil é uma pauta recorrente no cenário político e econômico, buscando simplificar o complexo sistema tributário do país. A proposta mais recente visa modernizar a forma como os impostos são cobrados, afetando tanto as empresas quanto os consumidores. Segue um resumo das principais mudanças propostas e seus impactos:
Unificação de impostos
Impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS seriam substituídos pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que é federal e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que é estadual e municipal.
Impacto nas empresas: Simplificação na apuração dos tributos, mas alguns setores podem ver aumento da carga tributária.
Impacto nos consumidores: Preços podem variar, com setores menos tributados enfrentando aumentos.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
O IBS funcionaria como um IVA, incidindo apenas sobre o valor adicionado ao longo da cadeia produtiva.
Impacto nas empresas: Benefícios para setores com cadeias longas, evitando a cumulatividade de impostos.
Impacto nos consumidores: Mais transparência nos preços.
Fim de regimes especiais
Regimes como o Simples Nacional e alguns benefícios fiscais seriam eliminados.
Impacto nas empresas: Setores que dependem de incentivos fiscais podem enfrentar aumento de custos, especialmente as pequenas e médias empresas, que representam 85% dos empregos do país.
Impacto nos consumidores: Produtos que hoje recebem incentivos, como automóveis, podem ficar ainda mais caros.
Tributação de dividendos
Lucros e dividendos voltariam a ser tributados, o que pode mudar a política de distribuição de lucros das empresas, assim como para quem investe em ações e fundos imobiliários, também pode ocorrer uma mudança significativa no mercado de ações pois as ações também tem seu preço variando conforme os dividendos distribuídos.
Impactos setoriais
Serviços: Serviços como advocacia, contabilidade, medicina, odontologia entre outros podem enfrentar aumento de impostos.
Indústria e Agronegócio: Podem se beneficiar com maior simplificação e transparência.
Transição
Haverá um período de transição para as empresas se adaptarem às novas regras, o que pode gerar volatilidade nos preços até o ajuste completo.
Essa reforma tinha como objetivo uma maior eficiência, com variações de impacto para diferentes setores e consumidores, porém, da forma como está sendo desenhada trará aumento significativo de impostos e o Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Hoje o Brasil está entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, porém esses valores não são devidamente devolvidos à população, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil é o pior país em retorno à população dos valores arrecadados.
Importante, também, ponderar que quem paga o imposto no Brasil, de forma indireta, é sempre o consumidor final pois, quando os impostos sobem as empresas, naturalmente, repassam esse aumento aos preços de seus produtos antes da venda ou revenda, portanto é interessante entender que o aumento de impostos causa impactos para toda a sociedade de forma geral e não apenas para os empresários.
