Foto: IMA/Divulgação
Acusados podem responder por dano ambiental calculado em R$ 4 milhões
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o motorista, as empresas responsáveis pelo transporte e a empresa contratada para contingenciar o vazamento de ácido sulfônico após um acidente envolvendo um caminhão na SC-418 na Serra Dona Francisca, em 29 de janeiro deste ano.
Segundo o MPSC, os danos ambientais são calculados em cerca de R$ 4 milhões. O acidente derramou o produto químico no Rio Cubatão, o que interrompeu o abastecimento de água em Joinville, no Litoral Norte de Santa Catarina. O município, que é o mais populoso do estado, chegou a decretar situação de emergência.
O motorista Valdoir Leges de Barros e as empresas Jonas Pelizzaro Ltda., Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda. e Ambipar Response S.A. foram denunciados por poluição hídrica dolosa, danos à unidade de conservação e transporte irregular de substâncias perigosas. A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça.
Entenda as acusações
• O motorista Valdoir Leges de Barros é acusado de conduzir o veículo supostamente em velocidade acima do permitido e sem realizar as manutenções necessárias;
• A Jonas Pelizzaro Ltda. e a Transpare Transportes Armazéns Gerais Ltda. são acusadas pela suposta contratação e manutenção inadequada do veículo, além de não seguirem as normas de transporte de substâncias perigosas;
• A Ambipar Response S.A. foi denunciada pela suposta negligência no gerenciamento do acidente, demorando mais de quatro horas para chegar ao local e adotar medidas de contenção, o que agravou os danos ambientais.
Investigação do caso
A investigação do acidente apontou que o transporte do ácido sulfônico foi realizado em desacordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville denuncia que o caminhão levava uma quantidade de substância muito superior ao permitido e em embalagens inadequadas. Além disso, o veículo apresentava falhas mecânicas devido à falta de manutenção.
Se condenados, os acusados podem ser condenados a reparar os danos ambientais com o ressarcimento de valores estimados em, no mínimo, R$ 3.952.331,80. Essa ação não interfere na responsabilização a ser calculada de forma integral em um Inquérito Civil que visa a valoração e o ressarcimento através da responsabilidade civil.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville destacou que “os denunciados assumiram o risco da produção do resultado, ao passo que amplamente cientes da ilegalidade de suas condutas. Ainda expuseram a perigo a incolumidade humana, animal e vegetal, causando, inclusive danos irreversíveis à fauna, à flora e ao meio ambiente”.
Relembre o caso
O motorista conduzia um caminhão carregado com 115 tambores de ácido sulfônico no dia 29 de janeiro de 2024. Por volta das 7h, ele perdeu o controle do veículo em uma curva na Serra Dona Francisco, em Joinville, colidindo com um carro e, em seguida, com um barranco próximo ao Km 14 da SC-418.
A colisão resultou no derramamento do produto químico no Rio Seco, um afluente do Rio Cubatão, que abastece cerca de 70% a 75% da população de Joinville. As águas ficaram cobertas de uma espuma branca e densa, que chegou a tomar parte da rodovia.
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O derramamento causou a contaminação do curso hídrico de água, levando à morte de peixes e outros animais aquáticos, além de danos irreversíveis à flora local. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão teve suas operações suspensas por 20 horas, interrompendo o abastecimento de água para a cidade.
Na indústria química, o ácido sulfônico é utilizado como matéria ativa na elaboração de detergentes, xampus e cremes dentais. O alto potencial como componente espumante pôde ser visualizado pela produção de uma grande quantidade de espuma com alta densidade no leito do rio.
