3 de outubro de 2024
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Paulo Chagas

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral indefere candidatura de Elizeu

A decisão ainda não é definitiva. Por isso, o candidato de Lages segue em campanha e tenta reverter a difícil situação / Foto: Lucas Amorelli

O candidato à Prefeitura de Lages, Elizeu Mattos (MDB) teve a candidatura indeferida pelo Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE), em razão da renúncia durante processo de cassação na Câmara de Vereadores, em 2016, que segundo a legislação, configura a inelegibilidade. A decisão se deve ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade de Mattos com base na Lei Complementar nº 64/1990. Vale lembrar que o ex-prefeito e candidato neste pleito de 2024, à Prefeitura de Lages, já havia sido julgado em primeira instância na Comarca de Lages, e teve o registro indeferido. No entanto, o entendimento dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) foi diferente, e votaram pelo deferimento da candidatura dele. Já no âmbito do TSE houve a reforma do acórdão, restabelecendo a sentença original. Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo provimento do recurso, defendendo que a renúncia de Mattos não afastava os efeitos legais da inelegibilidade. Em resumo, o julgamento do caso foi concluído nesta quarta-feira (2), com a sentença, embora não definitiva, impedindo o candidato de disputar o pleito municipal, porém, deve recorrer.

Comunicado

A coligação Feliz Lages do Povo se apressou para informar que a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 2 de outubro, indeferindo a candidatura de Elizeu Mattos ao cargo de prefeito de Lages, não é definitiva e não compromete a campanha do 15. Assim que tomou conhecimento, a equipe jurídica do candidato, deu início aos trâmites necessários para recorrer da decisão, uma vez que a sentença foi monocrática e desconsiderou pontos importantes apresentados pela defesa. A equipe jurídica entende que há fundamentos sólidos que não foram adequadamente considerados e, por isso, busca reverter essa decisão nos tribunais competentes.

Governador Jorginho Mello fortalece apoio à Carmen Zanotto

Jorginho Mello em total apoio à Carmen, em Lages / Foto: Alan Borges

Na noite de 02 de outubro, a coligação “Avança Lages” promoveu um grande comício no Centro Serra, reunindo a candidata à Prefeitura, Carmen Zanotto, e o vice dela, Jair Junior e o governador Jorginho Mello. O evento marcou um momento importante da campanha, contando com a presença de apoiadores, vereadores da coligação e diversas lideranças políticas, todos unidos em torno do objetivo de “fazer Lages grande de novo”. O comício também teve o apoio de figuras nacionais e estaduais, como a deputada federal Geovania de Sá, os deputados estaduais Lucas Neves e Marcius Machado, além de vídeos de Michelle Bolsonaro, do senador Jorge Seif e de outros parlamentares catarinenses. Durante o evento, o governador Jorginho Mello elogiou o comprometimento de Carmen Zanotto, destacando sua seriedade e a dedicação de Carmen com o município. A candidata finalizou o evento reafirmando seu compromisso com a cidade, prometendo uma administração focada em resultados.