Imagem: X1 Arquitetos/Reprodução
Obra integra megaprojeto de mobilidade na região da Foz do Rio Itajaí
O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira (29) o protocolo de intenções que garante a contrapartida do Governo do Estado para o Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável (PROMOBIS), que será implementado na região dos 11 municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A medida garante o investimento de US$ 24 milhões (R$ 136 milhões na cotação atual) no projeto.
O destaque dos investimentos é a construção de um túnel imerso no Rio Itajaí-Açu, entre Itajaí e Navegantes. Os recursos deverão custear ações, desapropriações e obras de infraestrutura necessárias à implementação do túnel, que será construído e operado no modelo de parceria público-privada (PPP), além dos demais componentes que compõem o projeto, como o BRT e a implementação de corredores de mobilidade.
“É um projeto que vai transformar essa região litorânea de Santa Catarina. Estamos falando de obras com uma engenharia avançada, e que vão facilitar o dia a dia de milhares de pessoas que se deslocam nos municípios da Foz do Rio Itajaí. São exemplos de mobilidade inteligente, que prometem atrair ainda mais visitantes e oportunidades de negócios para o nosso litoral”, anunciou o governador Jorginho Mello.
No protocolo de intenções, o Governo do Estado se comprometeu ainda a autorizar a delegação de competência do transporte intermunicipal na região para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI), além de garantir apoio, dentro de todas as condições legais, para processos de licenciamento e autorizações de obras.
Quatro eixos do PROMOBIS
O megaprojeto urbano de US$ 342 milhões do PROMOBIS irá garantir soluções inovadoras para transformar a mobilidade entre os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. A previsão é de geração de 11 mil empregos diretos e indiretos na região. O projeto possui quatro componentes:
Túnel imerso Itajaí-Navegantes
Estudos e projetos para a estruturação de uma parceria público-privada para a construção e operação de um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes.
• Investimento público: US$ 8 milhões
• Investimento privado: US$ 180 milhões
• Valor total: US$ 188 milhões.
Transporte coletivo regional 100% elétrico
Sistema de transporte coletivo regional, 100% elétrico, com quatro sistemas (Sul, Norte, Central e Oeste), contemplando a infraestrutura do BRT central e circular, de faixas preferenciais, pontos, estações e terminais, e a implantação de até 70 km da malha cicloviária da região.
• Investimento público: US$ 66 milhões
• Investimento privado: US$ 42 milhões
• Valor total: US$ 108 milhões.
Mobilidade ativa
Novo desenho de infraestrutura viária urbana, com implantação de corredores de mobilidade, ruas completas, rotas escolares seguras e obras de resiliência climática.
• Valor total: US$ 38 milhões.
Capacitação institucional
Capacitação institucional e unidade de controle do projeto. Contratação de todos os estudos técnicos necessários para os demais componentes e treinamentos para inclusão da população. Valor total: US$ 8 milhões.
• Investimento total: US$ 342 milhões
Financiamento
O CIM-AMFRI iniciou em 2019 uma parceria com o Banco Mundial para desenvolver os estudos de pré-viabilidade econômica do PROMOBIS. “O CIM-AMFRI é o primeiro consórcio intermunicipal a ter uma operação de crédito externo aprovada pelo Banco Mundial, que pretende torná-lo um modelo a ser replicado no Brasil e no mundo”, destacou o secretário Executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen.
A coordenação de execução do protocolo de intenções assinado pelo governador Jorginho Mello será conduzida pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI-SC), mas envolve diretamente as secretarias da Fazenda; de Infraestrutura e Mobilidade, além da SCPar.
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Com o termo assinado, o consórcio CIM-AMFRI se compromete a celebrar parcerias com a SCPar para coordenação do projeto de Parceria Público-Privada do túnel imerso.
“A SCPar tem, entre as suas atribuições, a missão de desenvolver e gerenciar programas e projetos estratégicos de governo. Esse trabalho passa pelo apoio operacional à Fazenda na execução do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC), voltado à celebração de contratos de parceria entre o Estado e a iniciativa privada para a ampliação da infraestrutura e execução de serviços públicos, a exemplo do que está previsto no projeto de construção e operação do túnel”, explicou o diretor presidente da SCPar, Renato Lacerda.
