Motorista em convulsão que invadiu casa com carro e matou idosos é condenado

O motorista Valdecir Graebim foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado por ter causado um acidente que matou Tranquilo Antonio Menegotto e Plácida de Martíni Menegotto, de 81 e 80 anos, respectivamente.

Valdecir invadiu a casa do casal com o carro na noite do dia 30 de setembro de 2019 em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, após ter uma crise convulsiva enquanto dirigia.

Na sessão de julgamento, o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton sustentou que o fato não se tratava de um mero acidente causado pela crise convulsiva do motorista, mas sim de um caso de homicídio com dolo eventual – quando, apesar de não ter intenção de matar, o acusado assumiu o risco.

Alberton argumentou que o réu sabia que era portador de uma doença grave que causava crises convulsivas, que inclusive em outras três ocasiões já o levaram a perder a consciência enquanto dirigia.

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A condição de Valdecir teria sido ainda deliberadamente omitida na renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação, preferindo continuar dirigindo, mesmo com o risco de novas ocorrências.

A tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi integralmente acatada pelo Conselho de Sentença – formado pelos jurados, que representam a sociedade no julgamento. A pena de oito anos e dois meses, mesmo que passível de recurso, terá cumprimento imediato, conforme determina o Supremo Tribunal Federal.