6 de novembro de 2024
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Policial

Servidores da Receita desviavam mercadorias apreendidas e lucravam com a revenda

Atualizado às 15h30 | Fotos: PF/Divulgação

Operação da PF identificou envolvimento de agente da PMSC no esquema

Nove pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (6) em uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema envolvendo servidores da Receita Federal (RFB) que utilizam seus cargos para desviar mercadorias apreendidas para revendê-las no mercado informal. Ordens judiciais foram cumpridas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Além das prisões preventivas, a Operação Entreposto cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.

 

As ordens judiciais, emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, foram cumpridas nos municípios gaúchos de Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga, Santo Augusto e também em Chapecó, no Oeste catarinense.

Policial militar foi preso em SC

A Polícia Federal identificou ainda a participação de um agente da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), lotado na inteligência do órgão, que além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados. A PMSC confirmou ao TVBV Online que ele foi um dos alvos dos mandados de prisão preventiva cumpridos hoje.

A residência do militar investigado em Chapecó também foi alvo de buscas, onde policiais federais encontraram uma arma de fogo em situação irregular. O policial foi conduzido à Delegacia da PF em Chapecó, onde foi autuado também em flagrante. A PMSC informou que ele permanece detido no 2º Batalhão de Polícia Militar, aguardando audiência de custódia prevista para as 17h desta quarta.

“A Corregedoria-Geral da PMSC já solicitou o compartilhamento de provas e instaurou um Inquérito Policial Militar com o objetivo de apurar as circunstâncias que envolvem participação do policial militar nos fatos e identificar a possível incidência de crimes militares conexos”, afirmou a Polícia Militar por meio de nota.

Cúmplices recebiam comissão por vendas

As investigações começaram a pós a Superintendência da Receita Federal no RS comunicar à à Corregedoria da RFB sobre agentes que fraudavam registros de apreensão durante fiscalizações fazendárias, para que apenas parte dos produtos apreendidos fosse de fato levada ao depósito de mercadorias da Delegacia da RFB em Santa Maria.

As mercadorias que eram desviadas eram novamente comercializadas por indivíduos de fora Receita Federal no mercado informal, que repassavam os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão.

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Segundo a PF, os particulares que atuam de forma associada aos servidores públicos possuem histórico na prática de contrabando e descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.

A Operação Entreposto apura os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.