Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo/Secom
Ofertas dos interessados em atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto serão conhecidas na quinta-feira (28)
A Comissão Especial de Licitação abrirá nesta quinta-feira (28) os envelopes recebidos com as propostas de empresas interessadas em atuar na exploração, manutenção e expansão do Aeroporto de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, nos próximos 30 anos.
A abertura está prevista para as 10h na sede da B3, em São Paulo. Segundo o Governo, por orientação da companhia, o número de envelopes não será divulgado para não interferir na dinâmica da sessão pública de concorrência.
A sessão deverá selecionar a oferta mais vantajosa para firmar a parceria público-privada. O projeto prevê investimentos de R$ 38 milhões apenas por parte do parceiro privado, não considerando nesta conta os custos operacionais.
“O novo edital ofereceu garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concessionário, demonstrando o compromisso do Governo do Estado em promover melhorias importantes no Aeroporto de Jaguaruna. O interesse demonstrado pelos potenciais investidores resultou na apresentação de propostas concretas para o futuro do aeroporto, que vão garantir a modernização necessária para agregarmos mais qualidade no atendimento aos passageiros”, destaca o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Entre outras obrigações, a empresa vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Também deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais. Estão previstos investimentos também em obras de adequação da pista.
“Estamos muito confiantes no sucesso desta que será a primeira PPP da história do governo de Santa Catarina. Mas além disso, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Aeroporto de Jaguaruna e do Sul do estado, que tem um enorme potencial de crescimento”, afirma o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.
Investimentos terão aportes do Estado
O novo edital do processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna foi publicado pelo Governo de Santa Catarina em 5 de setembro. A remuneração da concessionária que vencer a concorrência terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas e espaços publicitários, por exemplo).
Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.
