Foto: José Cruz/Agência Brasil
Investigado teria causado ‘considerável prejuízo aos cofres públicos’ com sonegação de impostos
Uma clínica especializada em procedimentos estéticos em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, é alvo de uma operação que que apura um suposto esquema de sonegação de impostos através de um sistema paralelo de cobranças. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no local nesta segunda-feira (9).
A Operação “Tributo à beleza” foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) em apoio à investigação conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o responsável pela clínica deixou de pagar impostos aplicando um esquema de dupla contabilidade. Enquanto parte dos valores pagos pelos clientes era regularmente registrada e declarada, outra parcela significativa dos pagamentos era realizada de maneira informal, predominantemente em espécie e sem qualquer registro contábil oficial.
Para o MPSC, essa prática irregular resultou na redução artificial da base tributável da empresa, gerando considerável prejuízo aos cofres públicos, especialmente no âmbito municipal. O inquérito busca identificar também outros possíveis crimes, como lavagem de dinheiro, para ocultar os lucros provenientes da sonegação.
A investigação segue em sigilo, por isso os nomes da clínica e do responsável investigado não foram divulgados. As informações disponibilizadas pelo MPSC dão conta de que a empresa possui sedes que operam também em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, e Erechim, no Rio Grande do Sul.
A escolha do nome “Tributo à Beleza” faz referência aos serviços oferecidos pela clínica, ao mesmo tempo em que destaca a prática ilícita de omissão de tributos. Para o Ministério Público, o caso exemplifica como atividades de alto rendimento podem ser utilizadas para ocultar recursos e frustrar a arrecadação tributária.
Operação Mensageiro completa dois anos
Foram presos 17 prefeitos em exercício e 66 pessoas estão sendo processadas pela prática de 2.894 crimes
A maior operação contra a corrupção já realizada em Santa Catarina completou dois anos. Foram cinco fazer da “Operação Mensageiro” que resultaram na prisão de 42 pessoas, incluindo agentes públicos e empresários. No total foram cumpridos 280 mandados de busca e apreensão, além de quatro ações penais jugadas com 19 pessoas condenadas, somadas as penas alcançam mais de 846 anos de prisão, os processos estão em fase recursal. Entre os condenados estão os 14 integrantes ligados ao Grupo Serrana, além de ex-prefeitos e agentes políticos de Itapoá, Corupá e Pescaria Brava.
