O foco da mudança é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos. Imagem: EBC.
O foco da mudança é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos
O ano letivo de 2025 vai começar com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A lei federal 15.100 foi sancionada no início de janeiro deste ano e limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. Por outro lado, permite o uso pedagógico com supervisão dos professores.
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Para a diretora da Escola de Educação Básica (EEB) Palmira Lima Mandrini, Melissa Del Rey de Souza, a lei é positiva para a escola localizada em São José na Grande Florianópolis. Uma reunião já foi realizada na Secretaria Municipal de Educação e a lei vai começar a ser aplicada na prática na próxima semana com o retorno dos alunos. A educadora acredita que não vai ser fácil, pois, muitos estudantes utilizam os celulares e alguns pais também fazem questão para manter contato com os filhos.
“É uma lei muito importante e necessária para o que observamos nas escolas. Eu como diretora vejo que o espaço escolar tem que ser diferenciado, a escola tem que ser um espaço de oportunidade de aprendizagem e vivência. Muitos alunos passam dia todo com o celular na mão. Então a escola deve ser um local de interação com os colegas e vivência”. Melissa reforça que o uso do celular provoca o isolamento social. “Nas atividades onde os celulares são proibidos os estudantes participam muito mais”, completou.
Ela acredita que será necessário, além do esforço da escola, o apoio da família. “Para isso, os pais devem entender o sentido desta lei. Aqui na escola vamos fazer uma reunião com os pais na primeira semana por que precisamos que eles sejam nossos aliados”, finalizou.
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A Lei
O objetivo é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos dos equipamentos na saúde mental, física e psíquica. Segundo o Ministério da Educação (MEC) a medida já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. A restrição alcança além de celulares aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não.
Cada escola deve definir as regras da medida junto com pais, professores e alunos. Já a fiscalização do cumprimento da nova lei fica a cargo das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.
A lei permite o uso pedagógico dos equipamentos eletrônicos para enriquecer as práticas de ensino. Para a comunicação com a família, como em situações de emergência, o celular não foi proibido.
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Com informações da Agência Brasil
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