Foto: Secom/SC
O projeto de lei, de autoria do deputado Allan Garcez, tramita na Câmara dos Deputados
Com a onda de calor que passa pelo Brasil, o deputado federal Allan Garcez criou um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a existência de ar-condicionado em todas as escolas públicas do país. Segundo o parlamentar, o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos.
Nesta segunda-feira (10), inclusive, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou o adiamento das aulas no Estado por conta do calor.
Além da obrigatoriedade, o PL 4249/24 reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. Ele será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ele vai para revisão no Senado e, posteriormente, para a sanção do presidente Lula.
Surfista catarinense é convidado para disputar etapa do campeonato mundial
Matheus Herdy se junta a Yago Dora e Alejo Muniz, outros dois representantes de Santa Catarina na liga
Na próxima etapa da World Surf League (WSL), Santa Catarina terá três representantes surfando nas ondas artificiais de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Além de Yago Dora, representante de Florianópolis e Alejo Muniz, representante de Bombinhas, ambos surfistas que disputam as competições de forma permanente, Matheus Herdy participará da etapa como convidado.
