Número é superior ao represamento do final de junho
Santa Catarina possui hoje 31.517 exames práticos a serem realizados por pessoas que estão no processo para fazer a Carteira Nacional de Habilitação. Para reduzir essa demanda, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promoveu o Mutirão CNH, realizando testes práticos entre os dias 3 e 7 de julho com 6 examinadores de Florianópolis e mais 13 em outras cidades catarinenses. No entanto, a medida se mostrou insuficiente, e o número de exames na fila de espera aumentou.
No final de junho, os números apresentados pelo Detran de Santa Catarina indicavam quase 31 mil exames represados, sendo mais de sete mil apenas em Florianópolis. Passados cinco dias do mutirão que prometia combater o problema, o número de provas práticas represadas divulgadas na tarde desta segunda-feira (10) ultrapassou os 31 mil e a capital do Estado continua com os mais de sete mil exames em espera.
Segundo o Detran, foi detectado que alguns dos centros de formação de condutores (CFCs) possuíam taxas pendentes de pagamentos de seus alunos e, das 2.268 vagas solicitadas pelos CFCs para exames durante o mutirão, apenas 1.255 foram preenchidas.
Ainda de acordo com o órgão estadual, outras questões relacionadas aos CFCs foram identificadas, como a precariedade de alguns veículos destinados ao teste prático e um baixo índice de aprovação entre os centros de formação: dos 14 CFCs participantes do Mutirão de Florianópolis apenas quatro cumpriram o índice de 60% de aprovação nas categorias — índice mínimo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a renovação do credenciamento dos estabelecimentos.
“Pra nós do Detran aquilo que a gente pensava lá no início que era diminuir a fila, foi muito mais para dizer o seguinte: fiscalizem porque tem coisas para serem resolvidas na questão de formação desses condutores”, disse o presidente do Detran de Santa Catarina, Kennedy Nunes.
Próximas ações
Por conta disso, Nunes informou que serão adotadas algumas mudanças no processo de formação de novos motoristas em Santa Catarina. Entre as medidas a serem implementadas estão:
1 – Criação do Grupo de Trabalho dos CFCs (Publicação da Portaria em 18 de Julho);
2 – Avaliar credenciamento dos CFCs com base na lei:
- Fiscalização mais efetiva do ensino nos CFCS;
- Padronização das provas práticas com rol de procedimentos a ser seguido pelos examinadores.
3 – Publicação de uma portaria com a desvinculação das taxas do Detran com os serviços prestados pelos CFCS;
4 – Chamamento Público para o serviço de examinadores (já autorizado pelo governador);
5 – Cumprimento da legislação quanto à banca de examinadores. 1 para categoria A, 3 para categoria B e 2 para categorias C, D e E (CTB e Resolução 789/2020 do Contran);
6 – Reavaliação da efetividade dos demais mutirões.
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom
