Homicídio ocorreu após briga generalizada na praia da Ferrugem em 2006
A Justiça tardou mas não falhou. Após 19 anos do homicídio, o Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou nesta quinta-feira (27) três argentinos pela morte de um compatriota na praia da Ferrugem, em 19 de janeiro de 2006.
As penas são de 21 anos de prisão para o trio, em regime semiaberto. Os réus são naturais de Corrientes, capital da província de mesmo nome, na região norte da Argentina, a cerca de 900 quilômetros de Buenos Aires.
O homicídio ocorreu após briga generalizada entre veranistas na região de uma pousada localizada na praia da Ferrugem, em Garopaba.
A vítima, um jovem de 23 anos, fez um comentário crítico sobre a violência de argentinos em viagens ao exterior. Dois dos acusados se irritaram e iniciaram uma agressão. Um deles desferiu um soco que fez a vítima cair e bater a cabeça no chão.
Na sequência, o terceiro réu aproveitou que o homem estava já inconsciente para arremessar uma pedra de 17,5 kg contra a cabeça da vítima. O jovem morreu no local, e laudo pericial apontou que a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico.
Expedição do mandado de prisão já determinado
O fato de os envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros provocou morosidade processual. Já foi determinada a expedição do mandado de prisão dos três acusados na própria sentença.
Por ora, o cumprimento se dá no Brasil. O Tratado de extradição entre Brasil e Argentina, de 2019, consagra a “extradição executória”, que prevê cumprimento de pena privativa de liberdade no Estado requerente.
Após a condenação em última instância e com o trânsito em julgado, o cumprimento de pena permanece vinculado ao Brasil, até porque a Lei de Execuções Penais não faz distinção entre brasileiros e estrangeiros que são condenados em território brasileiro.
Vigilante é morto a facadas em escola de SC
O corpo foi encontrado por funcionárias da escola
O crime ocorreu no final da madrugada desta sexta-feira (28) em uma escola municipal Rosalvo Fernandes, no bairro Areias Pequenas em Araquari, no Norte do estado. A vítima, Edson João da Silva, de 44 anos, trabalhava como vigilante no local e foi morto a facadas.
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