Sindicato é multado em R$ 120 mil, mas trabalhadores não terão redução salarial
Após 10 dias de paralisação, a Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capita) encerrou nesta sexta-feira (10) a greve da categoria, após um acordo entre o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) e a Prefeitura de Florianópolis, mediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ficou decidido que a Comcap retomará imediatamente os trabalhos de coleta de lixo. O executivo municipal manterá as regiões Norte e Continental sob responsabilidade de uma empresa terceirizada. A coleta na região Central será feita em regime híbrido entre trabalhadores da Comcap e terceirizados que suprirão a demanda dos trabalhadores municipais temporários que tiveram seu tempo de contrato expirado. Este arranjo permanecerá até uma nova rodada de negociações, marcada para o dia 11 de dezembro.
No documento assinado entre as partes e mediado pela desembargadora Denise Francoski, ficou definido também que pelo descumprimento da liminar, o Sintrasem será multado em R$ 120 mil. Funcionários grevistas terão que compensar os sete dias parados em horas extras.
Outros pontos definidos foram o adicional de insalubridade da categoria, que ficará mantido em 40% sobre o salário base para o atual quadro de funcionários da Comcap; o percentual de horas extras, que era de 100% e 150%, passou a ser de 60% em dias normais e 110% em feriados e finais de semana; e a gratificação de assiduidade, que será unificada com a de produtividade com o percentual comum de 10%.
“Pelo acordo, está claro que foi uma greve política. Todas as cláusulas eram passíveis de negociação sem precisar de paralisação. O sindicato perde R$ 120 mil em multa e a prefeitura avança para a região central com empresa privada”, afirmouo prefeito Topázio Neto.
Segundo o Sintrasem, o movimento fortalece a Comcap para evitar desvios de função, ao passo que a Prefeitura de Florianópolis terá que apresentar uma lista com todos os efetivos que hoje executam outros serviços, e os mesmos retornarão aos cargos para os quais foram contratados. Outras cláusulas econômicas, como o ticket, estão mantidas sem perdas.
Foto: Sintrasem
