Foto: PMI/Reprodução
Dois servidores foram afastados e uma pessoa foi presa
Uma pessoa foi presa preventivamente na manhã desta quinta-feira (12) em Imbituba, no Litoral Sul de Santa Catarina, durante uma operação da Polícia Civil (PCSC) em apoio a uma investigação sobre desvios de verbas na Prefeitura do município. As irregularidades teriam sido cometidas desde o ano de 2010.
A Operação “Hoelrite” cumpriu também cinco mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de funcionários públicos. A ação foi acompanhada pela Polícia Científica, Controladoria do Município de Imbituba e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo a PCSC, os desvios foram descobertos em meados deste ano, após uma denúncia informar que um servidor teria recebido horas extras não trabalhadas na folha de pagamento, sendo cerca de 44 horas com adicional de 50% e 30 horas com adicional de 100%. O servidor beneficiado era filho de outro funcionário municipal responsável pelo preenchimento e lançamento do holerite.
Ao passo que as irregularidades foram denunciadas à Polícia Civil, a Controladoria do Município de Imbituba identificou também um funcionário do departamento de RH realizava lançamentos indevidos em seu próprio benefício, e que foi alvo de processo administrativo disciplinar. Após recomendação da Controladoria Geral do Município, o suspeito foi exonerado do cargo.
Com base nessas informações, as Polícias Científica e Civil, junto com a Controladoria Municipal, realizaram diligências para confirmar as condutas criminosas. Descobriu-se que o funcionário de RH inseriu dados falsos no sistema de folha de pagamento para receber valores indevidos para si e seus filhos, fatos que ocorreram pelo menos desde 2010, gerando grande prejuízo as cofres do município de Imbituba.
As irregularidades incluíam alterações de data-base para aumentar o tempo de serviço; pagamento de triênio em percentual superior ao devido; pagamento de venda de licença-prêmio indevida e Inclusão de horas extras não trabalhadas para familiares, entre outros.
Após receber os valores indevidos, o funcionário excluía as movimentações ilícitas para evitar detecção. Essa exclusão impediu a fiscalização pública e dos órgãos de persecução.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Imbituba informou que acompanha o andamento da operação “Holerite” e que tem colaborado integralmente com as investigações. “Ao tomar conhecimento das investigações, a prefeitura agiu de forma imediata, afastando o responsável pelo ponto. Além disso, a Controladoria Geral do Município (CGM) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou no desligamento do servidor de carreira”, continua.
“A Prefeitura de Imbituba reitera que não coaduna com práticas fraudulentas e reitera seu apoio a todas as investigações policiais que visem combater crimes no serviço público”, conclui a nota da Prefeitura.
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