16 de setembro de 2024
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Paulo Chagas

Audiências abrem discussões sobre otimização de contrato de concessão da BR 116

Uma segunda audiência está programada para o final da tarde desta segunda, em Mafra / Fotos: Paulo Chagas

Independente da pouca presença de deputados e senadores do Fórum Parlamentar Catarinense, a audiência pública iniciada em Lages, na manhã desta segunda-feira (2), na ACIL, para tratar da otimização do contrato de concessão da BR-116, e no mais no final da tarde em Mafra, abre-se um ponto importante nas discussões, no que tange à avaliação dos contratos estressados,  expressão técnica utilizada pela Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o que não se aplica à Arteris Planalto Sul. No entanto, por mais que a concessão tenha mais nove anos pela frente, o que se discute agora, não deixa de ser uma forma de pressão, pela necessidade de mais obras. Segundo a Secretária, existem apenas duas formas de fazer isso, ou se espera o término do contrato ao longo desse todo esse tempo, para depois fazer nova licitação, ou acontece a otimização e a modernização do contrato atual. É exatamente o ponto em discussão, tendo como fundamento o que a sociedade vai dizer, sobre o que quer; se está bom assim, ou exige mais investimentos.

Ouvir a Arteris sobre projetos futuros

O presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Valdir Cobalchini evidenciou a necessidade de ouvir os representantes da Arteris, sobre quais os estudos realizados pela concessionária de obras futuras; cronogramas e prazo de execução. Pois, as atuais já são sabidas. Conforme o deputado, em termos de extensão da rodovia, apenas a cidade Mafra recebeu melhorias. Há necessidade de avançar, isso porque, estão nos planos novas concessões já a partir de 2025, caso das BRs 282 e 470, por isso, a pressão em avançar com novas obras de infraestrutura no Estado, ligadas também à BR 116. Ressalte-se para tanto, a importância dos representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos diretores da concessionária, e dos demais interessados. A BR 116 é uma das duas rodovias sob concessão em Santa Catarina. A outra é a BR 101. Enfim, segundo o deputado, além de ouvir, serão feitas críticas, e, em não satisfeitos, serão solicitadas a execução de mais obras, com pressão direta sobre o Ministério dos Transportes. “O que se percebe é que há um tratamento diferenciado da empresa concessionária, dado ao Paraná, e que serão cobradas as obras necessárias que Santa Catarina tem de direito, sem passar mão”, disse o deputado.