Cidade está sem prefeito e vice desde maio de 2023, quando ambos foram cassados pelo TSE-SC
Quatro meses após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito, a cidade de Brusque passará por novas eleições municipais neste domingo (3). Os eleitores retornam às urnas para escolher entre quatro candidatos em votação que acontecerá das 8h às 17h, com a apuração do resultado logo na sequência. O novo prefeito cumprirá mandato até 2024, quando retornam as eleições ordinárias municipais. Confira abaixo um passo a passo com as regras da votação.
A cidade está sem prefeito e sem vice desde maio deste ano, quando os mandatos de José Ari Vequi (MDB) e Gilmar Doerner (ex-Republicanos) foram cassados em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral em 2020. Desde então, quem administra de forma interina a gestão municipal é o presidente da Câmara de Vereadores, André Vechi (DC).
Agora, em eleições diretas, o próprio Vechi desponta como um dos candidatos, ao lado de Deco Batisti (PL) como vice. Juntam se à dupla as candidaturas de: Alessandro Simas (PP), com chapa pura formada pelo vice Danilo Rezin (PP); William Molina (MDB), sucessor de Ari Vequi, junto a seu vice, Dr. Osvaldo (Podemos); e Paulo Eccel (PT), em fusão inédita com o PSDB, da candidata a vice Dida Mafra.
Quem pode votar
Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a participar. São aqueles cidadãos que estavam regulares com a Justiça Eleitoral até 5 de abril deste ano, quando o cadastro municipal encerrou para a preparação do novo pleito. Para conferir a situação eleitoral, basta acessar o aplicativo e-Título, disponível para iOS e Android, ou pelo site do TSE, clicando aqui.
Onde votar e o que levar
A eleição em Brusque contará com 268 seções eleitorais em 49 locais de votação. Para o pleito deste domingo, três locais de votação em Brusque sofreram alterações em relação às últimas eleições municipais. A consulta ao local de voto deve ser feita com antecedência por meio do e-Título ou nesta página.
No dia da eleição, quem fez o cadastramento biométrico e possui o e-Título baixado no smartphone poderá apresentar o aplicativo como comprovante de identidade. Os demais eleitores devem levar um documento de identificação com foto. Serão aceitos carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei e certificado de reservista.
Quem é obrigado a votar
O voto é obrigatório para todos os brasileiros entre 18 e 69 anos de idade. A participação é facultativa para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos que já fizeram seu cadastro e para quem tem 70 anos ou mais.
Eleitores de Brusque que não estiverem no município poderão justificar sua ausência no próprio dia da votação por meio do e-Título, utilizando a função de geolocalização do aplicativo. A justificativa também poderá ser feita através do Sistema Justifica, no prazo de até 60 dias após a eleição.
Como funciona a preferência na fila
Possuem preferência na ordem de votação pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, indivíduos enfermos, obesos, gestantes, lactantes e com crianças de colo.
Também têm prioridade os candidatos ao pleito, promotores eleitorais, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço. Idosos com mais de 80 anos terão preferência sobre os demais casos independentemente do momento de chegada à seção eleitoral.
O que pode e o que não pode
No dia da eleição, o eleitor pode se manifestar de maneira individual e silenciosa por meio de bandeira, broche, adesivo e camiseta. Na cabine de votação, é proibido o uso de aparelho celular, fotográfico, de filmagem ou de qualquer outro tipo que viole o sigilo do voto. Antes de votar, o eleitor deve deixar o aparelho com o mesário.
Não é permitido aglomerações de pessoas com vestimentas padronizadas, manifestações coletivas ou ruidosas, abordagens e aliciamento de eleitores com métodos de persuasão ou convencimento, distribuição de camisetas, uso de alto-falantes e amplificadores de som, promoção de comício e carreatas, propaganda boca de urna e divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou candidatos.
Como acompanhar a apuração
O processo de totalização dos votos e o resultado final do pleito poderão ser acompanhados por meio do aplicativo Resultados, disponível para iOS e Android. Também é possível acompanhar pelo site do TSE, nesta página.
A eleição em Brusque contará ainda com o aplicativo QRTot, solução desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e que permite a qualquer pessoa utilizar a câmera do seu smartphone para ler o Boletim de Urna (BU) — documento emitido com o resultado de cada seção eleitoral assim que a votação encerra.
Na eleição de Brusque, os próprios mesários foram instruídos sobre o uso da ferramenta e vão escanear os boletins logo após a votação. Dessa forma, será possível acompanhar os dados compilados de todos os BUs em uma apuração independente. A ação tem o objetivo de adicionar mais uma camada de transparência ao processo, permitindo que qualquer eleitor compare os dados dos boletins com o resultado da totalização oficial das urnas.
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