21 de março de 2025
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Policial

Cães atacam mãe com criança no colo e tutor é julgado

Processo foi lavrado contra o homem, que responderá por omissão de cautela e lesão corporal culposa

A Polícia Civil de Santa Catarina lavrou um procedimento por omissão de cautela e lesão corporal culposa por conta do ataque de três cães sem raça definida a uma mulher no bairro Ingleses, Norte da Ilha.

Segundo boletim da polícia, o homem, que era tutor dos animais, foi omisso na cautela dos animais ao deixar o portão de casa aberto, desconsiderando o risco de um possível ataque.

De acordo com a investigação, os cães aproveitaram que o portão estava aberto para fugir de casa e atacar uma criança que passeava com a mãe na rua. A mulher, ao proteger a filha, foi mordida por um dos animais. Por conta das lesões, além da omissão de cautela, o homem também será julgado por lesão corporal culposa.

A legislação considera o tutor culpado e ele será responsabilizado na esfera criminal, por contravenção penal de omissão de cautela e pelo crime de lesão corporal culposa, quanto no âmbito cível, inclusive pelos danos causados.
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O procedimento policial foi remetido ao Poder Judiciário. Se for considerado culpado, o homem por ser condenado de 10 dias a 1 mês de prisão, por conta da omissão de cautela. Já por lesão corporal culposa, a pena pode variar de dois meses a um ano.

           

             

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