Calendário de pagamento do PIS segue o mês de nascimento do trabalhador ou o número final de inscrição do Pasep
A partir desta segunda-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No total serão liberados R$ 4 bilhões neste mês pela Caixa Econômica Federal. O calendário de liberações, de 15 de fevereiro a 15 de agosto, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
O pagamento do abono do Pasep ocorre em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Informações: Agência Brasil
Imagem: Marcelo Casal Jr – Agência Brasil
