Criança está atualmente sob a guarda do pai biológico
Presos preventivamente, mãe e padrasto foram formalmente denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sob as acusações de estupro e tortura a uma bebê de um ano e dois meses em Laguna, município do Litoral Sul catarinense. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (19), após prisão do casal no dia 21 de abril. Agora os acusados passam a ser considerados réus na ação penal.
A menina sofreu graves lesões e, de acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, os ferimentos foram decorrentes das sessões de torturas e de práticas sexuais realizadas pelo padrasto, as quais teriam sido acobertadas pela mãe. A bebê, que chegou a ser levada para um hospital em Criciúma para realização de procedimento cirúrgico, está atualmente sob a guarda do pai biológico.
O pedido do MPSC é pela condenação de ambos pelos crimes de tortura e estupro de vulnerável, cometidos em mais de uma ocasião. No momento, o padrasto está preso preventivamente no Presídio Regional de Laguna. Já a mãe está na Penitenciária Feminina de Criciúma. Inicialmente, havia sido concedida a ela o direito da prisão domiciliar, mas a decisão foi revertida por meio de recurso apresentado pelo MPSC.
Foto: PCSC / Divulgação
